O novo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) será republicado até a próxima sexta-feira,6, e não trará definido o valor máximo destinado ao conjunto de projetos contemplados pela iniciativa.
As informações foram repassadas ontem pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec) que irá, nos próximos dias, emitir um comunicado oficial detalhando todas as alterações do edital, parcialmente revogado, por meio de publicação no Diário Oficial, no dia 19 de janeiro.
Segundo a Seec, as alterações do novo edital consistem, basicamente, em ajustes de redação. O órgão informou que vários dos interessados em se inscrever tiveram dúvidas sobre artigos presentes no documento, o que motivou a mudança de partes do texto.
Um dos pontos mais delicados desta alteração, a retirada do item que especifica o valor destinado pelo Governo do Paraná aos projetos selecionados foi confirmada pela Seec.
No documento inicial, a Secretaria da Cultura explicitava o valor de R$ 30 milhões a ser empregado nesta primeira edição do Profice. O montante, que seria empregado via renúncia fiscal autorizada, foi revogado pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa) no mês passado, em meio a uma crise financeira pela qual passa o executivo estadual.
A Sefa foi procurada para dar mais informações sobre o novo valor que deverá ser definido, mas não retornou até o fechamento desta edição.
Prazo ampliado
A Secretaria de Estado da Cultura disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que projetos já inscritos no Profice não serão prejudicados porque os conteúdos das regras que regem o programa não foram alterados. A partir do momento em que o novo edital passar a valer, as propostas inscritas voltam a receber o status de "em andamento", para que o autor possa realizar alguma modificação.
Ainda de acordo com a secretaria, o prazo de encerramento das inscrições, que seria o próximo dia 13 de fevereiro, será prorrogado por mais 45 ou 60 dias.
O período definido constará no novo edital.
