O que é de todos não é de ninguém. Essa percepção, embora politicamente incorreta, por revelar a face mais horrível de uma parcela considerável da sociedade brasileira, se materializa a todo instante, nos mínimos atos, comentários e comportamentos. O adjetivo "público", quando utilizado para designar o que for, de escolas a hospitais, de banheiros a espaços culturais, passando pelo transporte coletivo, invariavelmente evoca imagens de abandono, descaso, inoperância e, ainda em certa medida, de falta de perspectiva.
O Caderno G Ideias desta semana tenta decifrar esse enigma. Descobrir por que o que pertence a toda a população é considerado sinônimo de má qualidade. E é destinado ao pobre, a quem não dispõe de meios para desfrutar da qualidade e da eficiência muitas vezes também apenas aparente do que é resultado de empreedimentos da iniciativa privada.
Para o doutor em História pela Universidade Federal do Paraná Valter Fernandes da Cunha Filho, professor das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil), as raízes desse pensamento privatista foram ampla e profundamente discutidas pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda em toda a sua obra.
"A colonização do Brasil, embora tenha sido feita pelo Estado português, teve um caráter fortemente privado", diz Cunha Filho. A ocupação do território do país se deu, explica ele, desde seus primórdios, por famílias que buscavam a autossuficiência, em propriedades de terra, muitas de grandes extensões, que se tornavam mais do que unidades produtivas. Eram unidades sociais, onde tudo era produzido, consumido dentro dos limites das fazendas, desde a comida para os humanos e para os animais até utensílios domésticos e peças de vestuário, havendo assim pouca necessidade de troca ou de socialização em espaços públicos.
Nessas propriedades, se produzia de tudo que era necessário e o comércio, a necessidade de contato com o outro, e, assim, o surgimento de laços de dependência, era muito limitado, e se dava, por exemplo, por meio da religião, nas igrejas e suas festas, onde as pessoas se encontravam, e se socializavam. E, mesmo assim, muitas das famílias mais abastadas tinham capelas particulares, e se mantinham até certo ponto reclusas. "Por conta disso, a sociedade brasileira sempre teve um caráter privatista, familiar, pouco voltado ao incentivo de iniciativas que tivessem caráter público, a serem desfrutadas por toda a população."
Cunha Filho cita o sociólogo Émile Durkheim (1858-1917), um dos pais da Sociologia, para quem essa autossuficiência, essa ausência de laços externos, é perigosa. E, historicamente, justifica o comportamento da elite brasileira, replicado pela classe média, que também associa bem-estar, sucesso e ascensão social à ideia de poder pagar, do privado e, portanto, distante do popular, do que é de todo mundo.
O historiador acrescenta que até mesmo a educação por séculos se deu apenas dentro dos limites do lar, por meio da contratação de preceptores. As primeiras escolas começam a surgir apenas no século 19, e ainda assim particulares, muitas de caráter religioso, católicas, com a separação das crianças por sexo.
A educação pública e universal é um conceito muito tardio no desenvolvimento da sociedade brasileira. E começa a se consolidar apenas com o processo de urbanização do país, e o crescimento das cidades, por conta da migração da população rural para os grandes centros, em busca de trabalho e de melhores condições de vida. E, ainda assim, esse processo foi muito lento, o que também explicaria a gigantesca quantidade de analfabetos existentes no país, até mesmo na virada do século 21.
O doutor em Sociologia e professor dos cursos de mestrado e doutorado em Educação da PUCPR Lindomar Wessler Boneti também vai buscar na colonização explicações para o comportamento dos brasileiros em relação à coisa pública. "Em uma sociedade como a nossa, construída desde sempre em cima da ideia dos privilégios, aos quais muito poucos tinham acesso, o público sempre esteve sujeito aos interesses do privado."
Replicando um modelo europeu feudal, essa relação, dentro da qual alguns poucos detêm o poder de decisão e determinam o que uma imensa maioria deve pensar e como deve agir, se vê, primeiro, na relação dos senhores de terras com seus escravos. E, depois, com seus empregados. Em algumas regiões do país, ainda se faz presente de forma visível.
Dessa maneira, como conceitos de qualidade e de eficiência quase sempre estiveram associados à ordem da propriedade particular, do privado, o público sempre foi destinado ao pobre, ao despossuído, e, portanto, não precisava e não precisa ter qualidade, eficiência.
SociedadeUma relação algo perversa
O público apenas tem, ou já teve, qualidade quando desfrutado pelos mais privilegiados
Há um mito de que os serviços públicos já foram muito melhores, bem mais eficientes do que hoje em dia. Essa concepção, em certa medida, não é de todo equivocada, porém também é parcial. E, assim, passível de questionamento e relativização. Segundo o doutor em História pela UFPR Valter Fernandes da Cunha Filho, se a escola e o hospital público tiveram, de fato, qualidade, isso ocorria porque atendiam, sobretudo, aos interesses da classe média para cima.
O historiador lembra que instituições de ensino públicas, como o Colégio Estadual do Paraná, eram associadas à qualidade e eficiência, quando serviam a uma classe média abastada, que lá matriculava seus filhos. Tanto que figuras públicas importantes na história recente do estado passaram por seus bancos. Isto reafirma, entretanto, a constatação de que o público apenas tem (ou tinha) qualidade quando é desfrutado pelos detentores dos privilégios, que datam dos tempos do Brasil Colônia, como diz o doutor em Ciências Sociais e professor da PUCPR Lindomar Wessler Boneti.
Cunha Filho lembra que os hospitais tinham qualidade quando estavam a serviço do abastado, "do bem situado na vida", e não do pobre miserável, que não tinha para onde correr, ou onde se tratar.
Alguma mudança começa a se dar apenas a partir da década de 30, com o governo do presidente Getúlio Vargas, que passa a se preocupar com questões relativas a aposentadorias, pensões e à saúde pública. A população mais pobre passou a desfrutar de algum acesso a atendimento médico que não fosse "de caridade". E, mesmo com o surgimento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1966, como consequência desse processo, passaria a ter direito a tratamento público de saúde apenas quem fosse assalariado e com registro em carteira de trabalho.
Ainda assim, a estrutura de atendimento público aos poucos foi sendo sucateada, como consequência direta da falta de investimentos, da corrupção e do crescimento da população. Quem podia pagar começou a migrar para os planos de saúde particulares, que, por sinal, hoje também passam por grande crise, por conta do aumento da demanda e da baixa remuneração dos médicos.
"No Brasil, tornou-se muito forte a ideia de que o que é público é para o pobre. Ainda que se defenda, por questões de eficiência e de combate à corrupção, a ideia de que os serviços públicos sejam executados pela iniciativa privada. Os mais ricos não usam esses serviços, mas sabem que eles podem ser lucrativos como negócio", disse Lindomar Wessler Boneti.
No caso específico da educação, as universidades públicas, ainda consideradas ilhas de excelência no país em algumas áreas, continuam tendo muitas de suas vagas ocupadas por estudantes das classes mais altas, que, ironicamente, estudaram a vida inteira em escolas particulares.
Com a criação de cotas raciais e sociais, que reservam lugares nessas instituições de ensino superior públicas a descendentes de negros e índios, e, agora, a alunos do ensino público, há um clima de desconfiança de que a presença de estudantes "menos preparados" vá culminar em uma inevitável queda da qualidade de ensino nessas universidades: a presença de estudantes "menos preparados" acabaria por nivelar por baixo a qualidade de ensino.
"Não partilho desse ponto de vista. Sou professor de uma instituição privada, e alguns dos melhores alunos que temos são bolsistas do ProUni", disse Cunha Filho, referindo-se ao Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004, pela Lei N.º 11.096/2005, com a finalidade da concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Curitiba chama, e ignorar é um risco
A ocupação de espaços públicos da cidade por eventos culturais gratuitos faz com que a população se sinta mais responsável pelo que é comum a todos
Cristiano Castilho
Sábado à tarde, Curitiba. Gente de toda idade circula pelo São Francisco, pragueja contra a pichação, compra uma bebida, canta "Cadê Você". Domingo à noite: jovens pulam o pré-carnaval no Largo, seguem o trio elétrico com dedicação. Quarta-feira à noitinha: uma tela de cinema ascende no meio da Praça Generoso Marques, e cria instantaneamente um refúgio em que vigora a troca de experiência, a capacidade de compreensão, o respeito ao próximo e, em suma, a segurança.
Não é novidade que, de uns tempos para cá, Curitiba saiu da toca. E isso atarantou os ânimos dos que preferem pantufas e lareira a havaianas e óculos de sol. "Que vergonha", me escreveram. "Se essas pessoas tivessem um lar decente não estariam na rua." O julgamento rápido é um baita equívoco a respeito da pulsação da cidade e um preconceito contra a sua própria evolução natural aquela realizada por seus habitantes.
Como diz Jane Jacobs em seu livro Morte e Vida de Grandes Cidades, esse pensamento "não faz mais sentido do que comparecer a um jantar comemorativo em um hotel e concluir que, se aquelas pessoas tivessem mulheres que cozinhassem, dariam a festa em casa."
Contatos
O ponto fundamental da discussão, que requer entendimento e preparo o pré-carnaval do ano passado não terminou bem, todos lembram , é o fato de entender esses lugares (a rua, a calçada) como públicos. Porque há algo de mágico, de impressionante: os eventos, apesar de sociais, reúnem pessoas que não se conhecem intimamente. É o zeitgeist do zeitgeist. Se os contatos entre os moradores se limitassem à convivência privada, ditada por ambientes de consumo, como os shopping centers (os vampiros da cidade, diz Cristovão Tezza), a cidade não teria serventia alguma. E os contatos seriam menos interessantes e significativos porque o objetivo motivador é outro.
Um abaixo-assinado corre pelas mãos de moradores do São Francisco, pregando contra a Quadra Cultural, que, aliás, tem nova edição hoje (leia mais na página 8). A discordância é legítima. Mas há dois pontos a esclarecer. O primeiro é o porquê dela, e isso se resume a confiança. A confiança na rua se constrói aos poucos, a partir de pequenos contatos públicos na calçada, na porta de casa. Nasce, sim, de gente que para na banca de revista, que fala sobre o futebol na padaria, que dá bom dia ao vizinho, que vai a pé para o trabalho que está a cinco quadras, e não de carro. São hábitos que acabam por gerar confiança. Através da experiência do outro (a experiência pública) entendemos cada vez mais o nosso próprio espaço. Outro ponto é um certo egoísmo inexorável, como o verificado pelo lobby que um shopping fez também contra o evento que acontece hoje no São Francisco. Uma das ruas será bloqueada, impedindo assim o acesso a um dos estacionamentos do estabelecimento. Seria uma trégua de 11 horas, em um único dia. O privado não pode superar o público. Não neste caso.
Caso contrário, corremos o risco de nos transformarmos em uma pequena cidade dos Estados Unidos: tanto Newtown, onde um jovem matou 27 pessoas em dezembro de 2012, quanto Aurora, onde aconteceu o massacre dentro do cinema, em julho do ano passado, não têm praças. Praticamente não há calçadas, o que mina o contato humano, a troca de experiência e acaba criando pessoas mais frias. Pois lá, até para entrar em um supermercado é preciso estar de carro; e os pontos de encontro espontâneos estão ligados ao consumo. São províncias fake, espectros de cidade. Mas, sorte nossa, Curitiba chama, grita. É hora de aceitar o convite.
