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Dureza e geometria formam o
Para fazer com que a cidade funcione como um verdadeiro ser vivo, defina seus limites físicos e dê respostas aos anseios de seus habitantes, o planejamento urbano é a receita. A cidade de Brasília, por exemplo, foi planejada para que, como Capital Federal, fosse símbolo de organização e de modernidade, da "ordem e do progresso". Mas, quase 50 anos depois, tornou-se uma cidade genérica, que enfrenta problemas como qualquer outra que não tenha sido planejada previamente. Para Luis Henrique Fragomeni, professor de Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbana de Curitiba Ippuc, planejar, é, acima de tudo, um ato social.
"O planejamento urbano atual tem de respeitar um circuito de responsabilidade social. Isso porque a sociedade hoje tem um poder decisório maior", disse Fragomeni.
Não são só avenidas, semáforos, condomínios populares ou instalações de redes de esgoto a serem pensadas. O planejamento passa, sobretudo, pela cultura e organização próprias do modo de vida em cada cidade. "Isso existe desde que o homem existe enquanto civilização. Os egípicios e astecas, por exemplo, já se expressavam na organização do seu habitat. Por isso, o planejamento urbano hoje é uma forma de se expressar culturalmente, de materializar a cultura de uma comunidade", comentou.
Em meio a preocupações ambientais, violência urbana e excesso de carros nas ruas em Curitiba, segundo o professor, a população cresce cerca de 1,8% ao ano e o número de automóveis aumenta 3,6% no mesmo período , "organizar" a cidade requer uma abrangência total, que deveria englobar todos os aspectos com os quais um cidadão se depara em seu dia-a-dia.
"É grande a responsabilidade da cidade em relação à terra em que se encontra e em relação à natureza. As cidades de todo o mundo ocupam menos de 2% da superfície do planeta, mas geram quase a totalidade da poluição existente. Além disso, são necessárias grandes áreas rurais para manter o metabolismo das metrópoles, explicou Fragomeni, que considera as grandes cidades como verdadeiros "dinossauros que a tudo consomem".
Estatuto da cidade
Em vigor desde julho de 2001, o Estatuto da Cidade (lei n.º 10.257) estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil. Logo no segundo artigo são 58 no total , garante "o direito a cidades sustentáveis, à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações".
Cidadãos, os mais interessados em uma cidade que promova boas condições para que suas atividades sejam desenvolvidas, têm lugar na lei. O capítulo 4 trata da Gestão Democrática da Cidade, algo valorizado por Fragomeni.
"É uma forma de abranger de forma sistêmica todos os aspectos da vida do cidadão na cidade. Precisamos ter voz ativa sobre aquilo que mais nos interessa", comemorou o professor.
