Uma portaria do Ministério da Cultura publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (12) cria o Comitê Técnico de Cultura LGBT um colegiado voltado para políticas públicas de fomento à cultura do segmento, que inclui lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual.
O comitê será composto por representantes do MinC, secretarias do governo federal, cinco representantes da sociedade civil e dois do meio acadêmico que tenham como foco de estudo a cultura LGBT.
O colegiado também terá a função de acompanhar e monitorar as ações do MinC que tenham como foco a população do segmento ou que tratem de questões relativas à diversidade sexual, além de contribuir para a produção de conhecimento sobre o tema.
A portaria atende ao programa Brasil Sem Homofobia.
