Racismo ou censura? Livros sob suspeita

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A literatura brasileira foi parar na Justiça e agora cabe aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se condenam ou absolvem o livro infantil Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato (1881-1948), obra que integra o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Os magistrados, que há semanas se ocupam com o caso do mensalão, terão de se voltar para a Tia Nastácia e decidir se há racismo ou não nas histórias que envolvem essa personagem e, ainda, se elas precisam de nota de rodapé para serem entendidas na atualidade. Lobato é o criador do Sítio do Picapau Amarelo.

A polêmica começou em 2010: o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente associado ao Ministério da Educação (MEC), aprovou parecer determinando que Caçadas de Pedrinho fosse distribuído às escolas públicas com nota explicativa sobre a presença de passagens em que Tia Nastácia sofre racismo. A solicitação foi feita após o técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto apresentar uma denúncia à ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, que instruiu o processo e repassou ao CNE. No entanto, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, não homologou o parecer e solicitou outro.

O livro permaneceu na lista do PNBE sem ressalvas, o que fez Costa Neto e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), coautor da ação, recorrerem administrativamente, solicitando a intervenção da presidente Dilma, e entrarem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux marcou uma audiência de conciliação, que terminou sem consenso.

Para fortalecer a primeira ação, outro livro de Lobato entrou na mira do Iara. No fim de setembro, o instituto ajuizou uma ação na Controladoria-Geral da União contra Negrinha, livro de contos não infantis publicado pela primeira vez em 1920. Há bons argumentos contra e a favor das obras e mesmo quem considera as denúncias absurdas concorda com o fato de que é importante debater o assunto. Por esse motivo, a Gazeta do Povo reuniu, em duas entrevistas, as principais ideias envolvidas nessa discussão.

Entrevista com Humberto Adami, membro do Iara e ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Leia "Pratica censura quem não quer discutir o racismo em Lobato"

Entrevista com Milena Martins, Professora de Literatura da Universidade Federal do Paraná e especialista em Monteiro Lobato. Leia "Um texto que apresenta o racismo, não se posiciona a favor dele"