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Patrimônio

Senado aprova lei que destina a museus obras de arte apreendidas

Um projeto de lei que pretende destinar bens culturais apreendidos pela Receita Federal a acervos de museus foi aprovado nesta semana pela Comissão de Educação do Senado. Se não houver recursos, a proposta PLC 97/2011 deverá seguir direto para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a medida pode pôr fim ao impasse de obras apreendidas pela Receita e que hoje estão sob custódia provisória de museus públicos, como a coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.

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