O ministro Alexandre de Moraes, do STF (STF), foi alvo de um ataque verbal vindo dos Estados Unidos. Jason Miller, conselheiro sênior do presidente americano Donald Trump, utilizou as redes sociais para criticar a atuação do magistrado e, assim, aumentar a pressão internacional sobre o Judiciário brasileiro.
Como reação direta à prisão de Filipe Martins e às medidas tomadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Miller prometeu publicamente que “não vai desistir até que o careca esteja atrás das grades e receba tudo o que merece.” Dessa forma, a fala, que inclui um insulto pessoal, representa um endosso à narrativa de que a suposta perseguição política no Brasil ultrapassou as fronteiras.
Diante disso, surge uma dúvida: a ameaça de prisão feita por uma figura influente ligada à cúpula americana é apenas retórica, ou um sinal de que a crise de liberdades no país finalmente chamou atenção no cenário internacional?
A manobra da blindagem no STF
No plano interno, a resposta à crise tem sido a blindagem:
Em meio a uma onda de pedidos de impeachment contra ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a mover peças para mudar o jogo.
O órgão, sob o comando de Paulo Gonet, defendeu uma mudança na Lei do Impeachment que centralizaria o poder de denúncia contra magistrados. Nesse sentido, a proposta prevê dar exclusividade à PGR para protocolar denúncias. Ou seja, retirando esse direito de qualquer cidadão ou do Congresso Nacional.
O argumento central do procurador-geral é a “banalização do instrumento”, mencionando o número recorde de 78 pedidos de impeachment contra ministros que tramitam atualmente no Senado.
Assim, nossa análise de amanhã debate: a iniciativa da PGR é, afinal, uma medida necessária para proteger a estabilidade da Corte ou uma manobra arriscada que, ao contrário, pode criar uma blindagem política para a mais alta instância do Judiciário brasileiro?
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta segunda-feira (13)
- MORAES ATENDE PEDIDO DO PT E SUSPENDE DUAS LEIS DE OBRAS;
- STF ANALISA E JULGA A LEGALIDADE DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES;
- DECRETO DE LULA AMPLIA PODERES DE JANJA NO GOVERNO FEDERAL;
- LULA SOB PRESSÃO POR DESCASO COM SOBREVIVENTES DO MASSACRE DO HAMAS.
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