Confusão e gritaria marcaram a sessão, como de hábito. Quanto mais o tempo e o placar avançavam, mais os discursos tomaram tom de guerra. As orientações de cada partido chamavam a atenção. O centrão, especialmente, surpreendeu o público, ao apoiar (alguns) o requerimento. Seja como for, agora é oficial: o projeto de lei da anistia é pauta de urgência na câmara, e não precisará passar pelas comissões.
Mas nem tudo são flores. Há quem diga que só foi tão fácil porque houve um acordo. Nesse acordo, costurado entre centrão e STF, o texto passaria por ajustes nas mãos do futuro relator, que excluiria dele Bolsonaro e quaisquer outros réus dos núcleos 1, 2, 3 e 4. A expectativa agora é uma só: descobrir quem será o nome que Hugo Motta colocará à frente da pauta.
Há quem fale em pacificação, há quem fale em impunidade. O certo é que, seja como for, a resposta deve vir muito rapidamente. A urgência se soma com clamor popular e clamor parlamentar para que haja uma resposta rápida. Lula e o STF, no entanto, já declararam que, cada um com suas armas, farão todo o possível para derrubar a anistia.
Adultização ou censura? Projeto de lei é sancionado por Lula
Já estava precificado e aconteceu. Está aprovado o chamado PL da adultização. Fruto de uma genuína preocupação com a segurança de crianças e adolescentes, o texto que agora é lei não é consenso. Tal qual a PEC da imunidade, muitos apontam a lei da adultização como um remédio errado para um problema real. E por que errado? Por que, a depender da interpretação de quem aplica a lei, a nova ferramenta pode significar censura a conteúdos legítimos.
Mas até quando a direita conseguirá sustentar anistias e possibilidades diversas para aqueles que, na sua visão, foram injustamente condenados ou censurados? Até quando, entre sanções e vetos, os três poderes travarão embates que levarão a uma miríade de interpretações do texto legal e constitucional?
Para muitos, o problema é a polarização. Democracia, porém, pressupõe respeito à vontade popular. Se essa vontade leva à criação de duas linhas políticas no espectro, temos, portanto, que não cabe a cientistas políticos e formadores de opinião tentar condenar a autodeterminação do povo, simplesmente por não casar com suas teorias sobre como uma democracia deve funcionar.
Bolsonaro remove câncer de pele
A saúde de Jair Bolsonaro tem causado preocupação em apoiadores e familiares. Após internação hospitalar às pressas, decorrente de um mau-estar acompanhado de vômitos e queda de pressão, o ex-presidente foi liberado. O laudo médico, porém, gera preocupação, ao identificar câncer de pele. A boa notícia é que os médicos já retiraram o câncer, e Bolsonaro não precisará de tratamento adicional, apenas acompanhamento frequente para identificar possíveis retornos da doença.
Tudo isso ocorre em um contexto onde Bolsonaro precisava de sua saúde em dia para negociar pessoalmente em prol da anistia. Com o apoio recente de Tarcísio de freitas, as visitas recém-aprovadas tratariam do futuro do texto, que ainda renderá muita discussão. Em virtude de problemas de saúde do atual líder da direita brasileira, que rumos tomará a negociação pelas pautas que interessam a essa ala do espectro político?
EUA alertam: contenham Moraes
Os EUA enviaram novo aviso ao Brasil. A censura é repudiada pelo governo americano (e pela primeira emenda, claro). Com isso, Moraes torna-se inimigo daquela nação. Inimigo sancionado, mas não com todo o poder disponível. O Departamento de Estado decidiu dirigir o recado mais recente não a Moraes, mas ao próprio Brasil. O recado é simples: contenham Moraes. O órgão deixa claro que, caso as decisões do ministro atinjam de alguma forma cidadãos ou empresas americanas, haverá resposta.
Agora, com a anistia tramitando na Câmara, uma possibilidade nova surge no ar. Bolsonaro seria um dos beneficiados, mas acordos, ajustes de texto, vetos e possível judicialização ainda podem retirar o ex-presidente do rol de beneficiados pelo perdão. Caso isso aconteça, como Trump reagirá? Quais sanções poderiam afetar o Brasil e os responsáveis por lutar contra a anistia a Bolsonaro? A menos que a versão "ampla, geral e irrestrita" siga como majoritária do início ao fim, o governo americano certamente dará outros avisos e recados às autoridades brasileiras.
Barroso nega censura no Brasil
Enquanto as críticas ao Supremo aumentam, o presidente da corte resolveu fazer um longo discurso em defesa das decisões recentes (e possivelmente em ataque aos próprios fatos). Para Barroso, não existe censura no Brasil, e as decisões da Suprema Corte são legítimas. O julgamento de Bolsonaro também ganhou espaço na fala. O presidente do STF diz que existem provas suficientes para a condenação, e que não há que se falar em perseguição política.
A Gazeta do Povo segue se perguntando: quantas vozes o Supremo Tribunal Federal calou? Ninguém, nem mesmo o Supremo, possui esse total consolidado. A pergunta, porém, é um convite importante à reflexão. Sendo a liberdade de expressão um dos pilares de uma democracia, falar em vozes caladas significa fiscalizar se de fato as garantias democráticas estão sendo respeitadas.
Anistia, adultização e Barroso: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quinta-feira (18)
- CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA DO PL DA ANISTIA;
- ACORDO ENTRE CENTRÃO E STF PODE TIRAR BOLSONARO DA ANISTIA;
- LULA SANCIONA PL DA ADULTIZAÇÃO E VETA PRAZO DE ADAPTAÇÃO;
- LAUDO MÉDICO DE JAIR BOLSONARO APONTA CÂNCER DE PELE;
Amanhã, certamente discutiremos os próximos passos e cuidados que a direita deve tomar para que a anistia seja aprovada nos moldes pretendidos. O Café com a Gazeta do Povo vai ao ar das 07h às 10h, no canal da Gazeta do Povo no youtube.
