STF condena Bolsonaro e Trump reage: Café com a Gazeta do Povo

Tudo o que os bastidores previam aconteceu. O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão e o pagamento de mais de R$300mil em multa. Quando se esgotarem os recursos, a Polícia Federal deve retirar o ex-presidente da prisão domiciliar e levar à prisão, para iniciar o cumprimento em regime fechado. A condenação também o torna inelegível (de novo) por 8 anos. O Superior Tribunal Militar também analisará a perda do status militar do capitão da reserva.

Nos Estados Unidos da América, Donald Trump já sabe, e a possibilidade de novas sanções contra o Brasil é quase certa.

“Assisti ao julgamento, conheço Bolsonaro muito bem, um líder estrangeiro. Acho que ele era um bom presidente para o Brasil. É muito surpreendente que isso tenha acontecido e também muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram. Ele é um bom homem e não vejo isto acontecendo”.

Donald Trump

Veja as penas

• Mauro Cid recebeu os benefícios da delação premiada. Ele cumprirá 2 anos de prisão em regime aberto. Terá proteção policial para si e sua família, e a justiça devolverá seus bens;
• Alexandre Ramagem teve os crimes de dano e deterioração do patrimônio tombado excluídos, graças a uma suspensão parcial do processo, aprovada pela Câmara. Ele cumprirá 16 anos de prisão, multa de cerca de R$66 mil e perderá o mandato e o cargo de delegado da PF; Ele também está inelegível por 8 anos;
• Paulo Sérgio Nogueira, chamado por vezes de "melancia", recebeu tratamento diferenciado. Sua pena final ficou em 19 anos de prisão, além de quase R$111mil em multa; Seu nome irá para o STM, que analisará a perda de seu status militar;
• Augusto Heleno deixou o governo mais cedo, e por isso o Supremo o considerou menos culpado do que os demais. Ainda assim, ficará preso por 21 anos, e pagará multa de quase R$111mil ; Heleno também pode perder a patente.
• Anderson Torres e Almir Garnier receberam penas idênticas. O STF considerou a culpabilidade dos dois a mesma. Ficarão presos por 24 anos, e pagarão multa de cerca de R$132mil cada um; Garnier também corre o risco de perder o status militar, enquanto Torres perde desde já o cargo na Polícia Federal;
• Braga Netto, vice de Bolsonaro na chapa de 2022, recebeu pena de 26 anos, além do pagamento de multa de cerca de R$132 mil. O STM analisará se ele perderá o status de militar;
• Jair Bolsonaro, como já era previsto, teve a maior pena: 27 anos de prisão, além de uma multa que chega a R$327 mil. Bolsonaro fica inelegível por 8 anos, e seu caso irá para o STM, onde pode perder o status de capitão da reserva;

"Preço injusto": Dino rasga elogios a Moraes

De fato, Alexandre de Moraes paga um preço alto por suas ações. Fato também que o preço é alto. Mas a justiça ou injustiça depende do ângulo. Certamente Fux não concorda integralmente com essa premissa. Durante todo o julgamento, fez questão de pontuar a necessidade (e dificuldade) de analisar as provas, a legislação e encaixá-las perfeitamente para uma condenação. Em caso de dúvidas, defendeu o ministro, o STF deveria declarar a inocência dos réus.

Fux votou para condenar Mauro Cid e Braga Netto, talvez para manter certa urbanidade na corte. Um plano para matar um ministro, ainda que não esteja seguro de provas, pode causar tensões de bastidores incontroláveis. Seu voto foi extenso, mas menos extenso no caso desses dois réus.

STF na mira dos Estados Unidos

Quem encerrou a sessão foi o próprio presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele chegou ao final da sessão da primeira turma (da qual, por força do regimento, não participa, assim como não participa da segunda turma), fazendo com que a secretária da sessão precisasse deixar sua cadeira, ao lado de Zanin. Proferiu seu discurso final e encerrou os trabalhos, logo após a leitura da decisão final.

Barroso, sem querer, entrou em cena em um dos momentos mais monitorados pelos EUA. Enquanto o STF calculava as penas contra os EUA, certamente Trump já imaginava que sanções deveria aplicar em seguida.

No Café com a Gazeta do Povo desta sexta-feira, analisaremos cada condenação, pontuando as consequências e, claro, a possibilidade de reação dos EUA.

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