Desde a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, nossos olhos e ouvidos estão atentos a quem visitará o ex-presidente. A princípio, tais visitas podem significar apoio, solidariedade e respeito. Na prática, porém, vimos surgir sentimentos menos nobres. Ciro Nogueira, por exemplo, não hesitou em se posicionar contra o impeachment de Moraes logo após sair da casa de Bolsonaro. O ex-presidente quer inverter a lógica: agora, será a defesa quem solicitará as visitas a Moraes.
Daqui pra frente, o foco de Bolsonaro será em quem realmente importa: líderes, governadores importantes, enfim, nomes que ajudem a traçar estratégias para 2026. O futuro político da direita está nas mãos de visitas que só podem ocorrer após o aval de Alexandre de Moraes. Por enquanto, o ministro do STF tem sido flexível. Até quando durará essa fase? Quando Bolsonaro trouxer realmente a política pesada para as conversas, a chance de Moraes negar os próximos convidados aumenta.
Mas com tantos nomes já na lista de quem viu Bolsonaro em prisão domiciliar, o que ainda é símbolo de contradição é Ciro Nogueira. Com Alcolumbre resistindo, oposição denunciando internacionalmente e população dividida, o tal "pragmatismo" do senador só puxa ainda mais a corda, ao lado de Romário e Eudócia Caldas, nomes do PL que resolveram não declarar apoio ao impeachment.
Bolsonaro pode ser julgado em setembro
As mensagens da vaza-toga 2 revelaram um Alexandre de Moraes apressado. O 8 de janeiro possuía milhares de casos a analisar, e os assessores corriam contra o tempo, diante de uma pressão visível na troca de mensagens. Com efeito, os servidores tratavam os réus como blocos de pessoas, sem individualização dos casos.
Logo depois que a vaza-toga veio a tona, outro bastidor demonstra o mesmo padrão: Moraes pediu a Cristiano Zanin para que marque o julgamento do núcleo 1, um dia depois das alegações finais finalmente subirem aos autos.
O constituinte foi sábio ao dispor:
"a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. "
Constituição Federal, Artigo 5º, inciso LXXVIII
Perceba o termo "razoável" no texto constitucional. O princípio do direito penal não tem o nome de "menor duração do processo" por um motivo: o réu tem direito a julgamento no menor tempo possível. Isso porque existem outros princípios em jogo, como o do contraditório. Tudo o que disseram contra o réu pode ser por ele contradito. O contraditório casa com a ampla defesa, que assegura, além da autodefesa, a defesa técnica, com todos os meios disponíveis, além, é claro, do direito de recorrer. Em suma, fica evidente o porquê do "razoável" dar nome ao princípio que rege o tempo em uma
ação penal.
Mais do que nunca Bolsonaro precisa de uma duração processual sadia. Nem demorada demais, a ponto de mantê-lo com tornozeleira indefinidamente, nem curta demais, a ponto de prejudicar o direito a defesa.
Com visto revogado, Barroso possui imóvel de R$22 milhões em Miami
Os ministros do Supremo seguem conversando entre si sobre os prejuízos relacionados à revogação de vistos para os EUA. Mas um deles a imprensa já adianta: o ministro Luís Roberto Barroso possui um imóvel avaliado em R$22 milhões em Miami. O imóvel está em nome de uma offshore que carrega as iniciais da família. A compra ocorreu antes de Barroso assumir a vaga de ministro, e o pagamento foi a vista.
Se Alexandre de Moraes se apressou em dizer que não possuía nada nos EUA, para Barroso, é tarde demais. Fica claro o prejuízo ao presidente do Supremo. O que não fica claro é o destino do imóvel, agora que seus proprietários não podem adentrar sequer no país onde ele está localizado. Quem Barroso enviará para cuidar do imóvel? Esses também sofrerão punições?
Sóstenes diz confiar na palavra de Hugo Motta
Aprender com os erros é essencial na política e na vida. O líder do PL na Câmara, porém, insiste em dizer que confia em Hugo Motta, mesmo após o tal acordo fracassar. A nova preocupação da oposição é um PL encampado pela pauta da proteção à infância, mas que, segundo a direita, pode censurar opiniões legítimas nas redes sociais.
A situação de Sóstenes é delicada. Ao articular a anistia, o deputado está lidando com a coisa mais séria de uma democracia moderna: pessoas privadas de sua liberdade de locomoção. Presos, os manifestantes do 8 de janeiro estão de olho nas costuras e acordos em prol da desejada anistia. Qualquer falha significa ainda mais tempo atrás das grades.
Tensão com os EUA continua a ameaçar economia
Para Donald Trump, o Brasil é um "parceiro comercial horrível". O republicano considera as tarifas aplicadas pelo Brasil ao país injustas, e com isso justifica os 50% em tarifas a produtos brasileiros. Enquanto isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, espelhando o tom de seu chefe, chama Trump de "inimigo da saúde". A fala não é sem contexto: o governo dos EUA revogou vistos de aliados importantes do PT, envolvidos na criação do programa "Mais Médicos", que trouxe mão de obra cubana ao país.
O que mais chama a atenção nessa sanção não é a punição em si, mas sua posição no tempo. O governo que até então punia o que considera erros do presente, parece agora olhar para o passado. Com isso, abre-se o leque para um sem número de pessoas passíveis de revogação de visto.
Bolsonaro inverte lógica para visitações: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta sexta-feira (14)
MORAES COBRA DE ZANIN DATA PARA JULGAR BOLSONARO;
BOLSONARO RECLAMA DE VISITAS INDESEJADAS DURANTE PRISÃO;
BARROSO POSSUI IMÓVEL AVALIADO EM R$22 MILHÕES EM MIAMI;
APÓS ACORDO FRACASSAR, SÓSTENES DIZ QUE CONFIA EM MOTTA;
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