O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propõe mudanças que impactam diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Apesar de o texto não conceder anistia total, ele visa a redução das penas e a alteração nas regras de progressão de regime.
Afinal, o projeto estabelece que a punição mínima por atos contra o Estado de Direito passe a ser de um a quatro anos de reclusão. Além disso, entre as mudanças propostas, o PL da Dosimetria prevê que a pena mínima para os condenados do 8/1 seja cumprida em regime aberto e que o máximo seja o regime semiaberto.
“O Brasil precisa virar a página, construir um futuro com diálogo e responsabilidade, e é essa a direção que este substitutivo indica”, disse o relator. “A virtude consiste em saber encontrar o meio-termo entre dois extremos. E o equilíbrio é a grande marca deste substitutivo.”, conclui.
PL aceita Dosimetria para depois tentar anistia
O Partido Liberal (PL), que inicialmente defendia a anistia total para os condenados por tentativa de golpe, mudou de estratégia e decidiu aceitar o Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara. A tática visa a aprovação do texto que, embora não anistie o ex-presidente Jair Bolsonaro, reduz as penas dos condenados.
O novo movimento do PL é visto como um plano de dois passos. O objetivo imediato é a aprovação do PL da Dosimetria, que pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses, afetando também o prazo de sua inelegibilidade. Em seguida, o partido tentaria retomar a articulação política em 2026 para aprovar a anistia total.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acredita que a redução e as solturas decorrentes do PL da Dosimetria “encerrarão o assunto” da anistia, esvaziando a pressão política da direita.
Alcolumbre quer votar penas do 8/1 já na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende pautar na próxima semana o projeto de lei da dosimetria de penas. Afinal, a Câmara deve votar o texto nesta terça-feira. Alcolumbre afirmou que a decisão faz parte de um acordo firmado com líderes da Casa.
Alcolumbre se comprometeu a deliberar o projeto no Senado assim que a Câmara o aprovar, garantindo a votação ainda antes do recesso. O presidente do Senado indicou que o projeto de dosimetria nasceu com contribuições do próprio Senado, o que pode facilitar sua aprovação.
Portanto, pela sugestão de Alcolumbre, caso a Câmara aprove o projeto, ele será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda nesta terça. Assim, o rito acelerado sugere que o projeto poderia ser analisado pelo colegiado nesta quarta-feira (10) e votado em plenário na próxima semana.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quarta-feira (10)
- CÂMARA PAUTA CASSAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO, RAMAGEM E ZAMBELLI;
- MOTTA INDICA CASSAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO POR FALTAS;
- ÓRGÃO CRITICA CONTRATO ENTRE ESPOSA DE MORAES E BANCO MASTER;
- FLÁVIO QUER BOLSONARO E NIKOLAS COMO MINISTROS EM 2026;
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