O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, pode ser votado ainda neste ano no Congresso. No entanto, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que o presidente Lula vetará a proposta de dosimetria, já que a considera inconstitucional e um "golpe na democracia".
O andamento do projeto no Senado é incerto. Afinal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou que o texto pode ser votado ainda em 2025. Contudo, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que a análise será cautelosa e sem pressa. Dessa forma, não se garante a votação ainda neste ano.
O veto de Lula no PL da Dosimetria envolve um cálculo político. De um lado, o presidente corre o risco de sofrer uma nova derrota no Congresso, que tem derrubado vetos presidenciais com frequência. Por outro lado, assessores consideram que o veto evitaria que vissem o governo como tolerante com as punições aplicadas.
Gilmar Mendes recua e suspende liminar do impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a liminar que havia alterado as regras para o impeachment de integrantes da Corte. Com isso, o decano retirou a matéria do plenário virtual e revogou o trecho que dava à Procuradoria-Geral da República (PGR) a exclusividade de apresentar denúncias de crimes de responsabilidade contra os ministros.
A decisão anterior de Gilmar Mendes havia gerado reação imediata no Legislativo, pois retirava dos cidadãos comuns o direito de protocolar denúncias. Com o recuo, a prerrogativa de denúncia por cidadãos e parlamentares volta a valer.
Contudo, as regras que exigem maioria qualificada para que o plenário receba a denúncia e dê continuidade ao processo permanecem inalteradas. A análise colegiada final da liminar foi retirada da sessão virtual e será pautada presencialmente, ainda sem data agendada.
Presidente do PT ironiza Flávio Bolsonaro: "ninguém leva isso a sério"
O presidente do PT, Edinho Silva, ironizou a recém-lançada candidatura de Flávio Bolsonaro. Edinho afirmou que “ninguém leva isso a sério”, em razão de o filho do ex-presidente ter admitido a possibilidade de recuar apenas um dia após o anúncio da pré-candidatura.
Com efeito, Edinho Silva criticou a articulação política de Flávio, afirmando que o senador negociou mal. Além disso, disse que ele deveria ter esperado para chegar à mesa de negociações em melhores condições. “Ninguém se lança candidato num dia e no outro dia abre para negociação. Nunca vi isso na minha vida em 40 anos de militância política”, disse o petista.
Apesar da ironia, o presidente do PT admitiu que, no atual ambiente de polarização, Flávio larga com mais de 30% dos votos do país. Portanto, o que sinaliza a força do campo conservador. Edinho se recusou a apontar qual seria o adversário ideal para o presidente Lula (PT) nas próximas eleições.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quinta-feira (11)
- CCJ APROVA CASSAÇÃO DE ZAMBELLI COM 32 VOTOS A 27;
- DINO MANDA POLÍCIA RETIRAR ADVOGADO DA TRIBUNA NO STF;
- VENEZUELA COBRA APOIO DIANTE DA PRESSÃO MILITAR DOS EUA;
- VIEIRA DIZ QUE BRASIL ESTÁ PERTO DE VER MINISTROS PRESOS;
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