Pouco depois de ser escolhido relator do PL da Anistia, o Deputado Federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) já resolveu exercer o poder de que desfruta agora. Com a direita nas mãos, paulinho resolveu advertir Eduardo Bolsonaro: caso venham mais sanções, o texto pode terminar de uma forma que a oposição não quer.
“Se houver novas sanções em meio à discussão do projeto, isso vai atrapalhar e muito. Espero que Eduardo Bolsonaro, que já fez algumas besteiras quando fez o tarifaço contra o Brasil, possa pôr a mão na consciência e perceber que qualquer coisa que ele faça no sentido de penalizar o país, tocará fogo no parquinho aqui”
Deputado Federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia
Paulinho da força certamente não entra no campo ideológico da direita. Para alguns, é de esquerda, para outros, centrão. A esquerda faz questão de preterir o deputado, até por questões de jogo de poder: para eles, o único nome que pode representar o sindicalismo a nível nacional é Lula, e não há outro. Com isso, a Força Sindical que Paulinho representa já foi apelidada pela esquerda de "farsa sindical". A estratégia é comum: se não segue a hegemonia que se pretende, certamente é farsa.
PEC da Imunidade é judicializada
Para alguns, um mecanismo de reequilíbrio diante de abusos do STF. Para outros, uma medida perigosa, que pode tornar impunes corruptos e outros criminosos disfarçados de parlamentares. A discussão sobre a PEC da Imunidade segue gerando controvérsias na Câmara. Agora, porém, o que muitos especialistas apontam como um dano ao tecido democrático voltou a ocorrer: a judicialização da política. O Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) acionou o STF contra a PEC. O relator sorteado foi Dias Toffoli, que já mandou a Câmara se manifestar em 10 dias.
Já é máxima conhecida que duas coisas são perigosas: a judicialização da política e a politização da justiça. No Brasil, porém, a indignação tanto da esquerda quanto da direita diante de uma derrota tem levado muitos temas ao STF, que jamais se exime em ser uma terceira casa do parlamento. A cada nova ação questionando discussões no congresso e leis recém-aprovadas, a saúde democrática desidrata. A harmonia entre os poderes, dessa forma, quebra. Claramente surge uma hierarquia, em que o judiciário coloca-se acima dos outros poderes. Quem perde com isso, por fim, é o eleitor, que vê seu voto com cada vez menos poder.
Gilmar Mendes adianta posicionamento sobre PEC da imunidade
Aliás, por falar em PEC da imunidade, outro ministro já adiantou seu posicionamento. Caso Toffoli mande o caso a plenário, já sabemos o que Gilmar Mendes pensa a respeito do tema: para ele, caso aprovada, a ferramenta só valeria para os próximos processos que poderiam surgir, e não para os que já tramitam no STF.
Mas há muita água a rolar ainda. A bancada do MDB no senado já fechou questão contra a PEC. Outro nome importante é o de Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado:
"Para o presidente da CCJ, não é possivel ampliar mais imunidade, o que gera maior impunidade de cometer erros e equivocos."
Assessoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA)
No final das contas, o placar pode ficar apertado, o que é um mau sinal para os que anseiam pela aprovação. Do modo como está hoje, considerando o posicionamento dos partidos, mas sem levar em conta possíveis mudanças particulares e dissidências, terminaríamos em 40 votos favoráveis e 41 contrários. Seriam necessários 49 para a aprovação, portanto, PEC rejeitada. Vale ressaltar, porém, o quanto a projeção não leva em conta o posicionamento pessoal dos senadores. Bastam 8 parlamentares "rebeldes" para que o texto passe também no senado.
Paulinho da Força e PEC da imunidade: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo
- PAULO FIGUEIREDO APONTA QUE EUA ACOMPANHAM ANDAMENTO DA ANISTIA;
- DIREITA PROTESTARÁ NA UFPR POR RESGATE DE UNIVERSIDADES;
- SENADORES AMERICANOS PROPÕEM DERRUBAR TARIFAS CONTRA BRASIL;
- PAULINHO DA FORÇA: EDUARDO BOLSONARO PODE ATRAPALHAR ANISTIA;
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