O dia de hoje era mais aguardado do que as sustentações orais dos advogados. Finalmente Alexandre de Moraes expôs sua visão definitiva (não que já não tenha adiantado seu posicionamento por diversas vezes) sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Como esperado, votou para condenar todos os réus, em um voto que mencionou Jair Bolsonaro diversas vezes. Foram vários momentos dignos de nota. Por isso, os comentaristas Anne Dias, Cristina Graeml, Flávio Morgenstern e Fabiana Barroso revisarão os “melhores” momentos desse dia que, para o bem ou para o mal, foi histórico.
Moraes segue script; Dino surpreende
Alexandre de Moraes foi o grande protagonista do julgamento de hoje. Seu voto era aguardado por toda a classe jurídica e política (para críticas e para elogios). Mas sobrou tempo para que mais um ministro tomasse a cena: o recordista de piadas no Supremo, ministro Flávio Dino. Não faltaram momentos de ironia no voto. Ao final, o ex-ministro de Lula disse que Mickey não impediria o Supremo de julgar (e condenar) os réus do núcleo 1. Mas não foi nenhuma piada que ganhou o posto de fala mais importante de Flávio Dino. Contrariando as expectativas, o ministro votou com Moraes, para condenar todos os réus do núcleo 1, mas já avisou: na hora de votar o tempo de pena de cada um, defenderá uma punição mais branda para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
E agora?
Tecnicamente, o julgamento está em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e outros réus. Apesar de recebermos com surpresa o aviso de Dino, vale lembrar: ele também votou pela condenação. Na prática, não é mais do que isso: um aviso... um acordo, como o acordo de que ninguém interromperia nenhum dos votos. Flávio Dino causou irritação em Fux ao pedir a palavra para que Moraes tivesse um tempo para tomar um café. Ele fez o alerta: não aceitará interrupções. O aviso levanta ainda mais a expectativa de que seu voto seja o mais diferente de todos.
Mas há outra variável a se observar: Cristiano Zanin. Apesar de ser ex-advogado de Lula, alguns apontam que, em nome da coerência, pode haver certa divergência, por conta da forma como o Supremo tratou os advogados durante o processo. Durante a defesa do atual presidente, Zanin tornou-se praticamente um ativista contra o lawfare, prática que consiste em travar a disputa política nos tribunais.
Terreno é espinhoso para Bolsonaro
Mas não dá para não ver política no julgamento da Ação Penal 2668. Um ex-advogado de Lula, um ex-membro do partido comunista, uma ministra que faz questão de combater qualquer fala em desfavor das urnas, um ex-ministro da justiça de Temer... a primeira turma está repleta de redes e mais redes de poder. Todos sabem disso.
Por mais que diga que o julgamento de hoje não é "nada demais", e que ali, na corte, é lugar de decisões técnicas, Flávio Dino fez questão de avançar cinco passos: se a anistia for pautada, se o texto final incluir Bolsonaro, se for aprovada, se for sancionada e se acabar no Supremo, já temos o posicionamento do ex-senador: para ele, é inconstitucional a concessão de graça ou anistia para crimes contra o estado democrático de direito.
Moraes, Fux e as duas teses
É fácil de entender a diferença entre as visões de Alexandre de Moraes e Luiz Fux sobre como ler os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
Para Moraes, abolição violenta do estado democrático de direito diz respeito a tentar ou conseguir impedir, com violência ou ameaça, o exercício de qualquer poder.Isso incluiria, por exemplo, o fechamento do congresso por parte do governo eleito. Já o golpe de estado foca no poder executivo. É alguém que toma para si a chefia do estado brasileiro, mesmo sem legitimidade para tal. Assim, por serem coisas diferentes, na visão de Moraes, soma-se as penas.
Já para Fux, estamos falando de coisas muito parecidas. Se um assassino dá um soco para derrubar sua vítima ao chão e, em seguida, atira, responderá apenas por homicídio. O crime de lesão corporal que antecedeu o assassinato foi apenas um meio. Para Fux, a abolição violenta do estado democrático de direito é apenas uma etapa para a consecução do golpe de estado. Pela regra do jogo, não se poderiam, assim, somar as penas.
Análise dos votos de Moraes e Dino: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quarta-feira (10)
- MORAES VOTA PARA CONDENAR TODOS OS RÉUS DO NÚCLEO 1;
- DINO SEGUE MORAES, MAS AVISA QUE VOTARÁ POR PENAS REDUZIDAS;
- MORAES EXPLICA TESE DE DIFERENÇA ENTRE CRIMES CONTRA DEMOCRACIA;
- DINO SINALIZA QUE VOTARIA CONTRA ANISTIA, CASO JUDICIALIZADA;
O Café com a Gazeta do Povo vai ao ar das 07h às 09h, no canal da Gazeta do Povo no youtube. Terminando o programa, você ainda fica conosco para a transmissão comentada do julgamento de Bolsonaro.
