A cidadania portuguesa Sefardita tem emergido como uma oportunidade única para aqueles que desejam reconectar-se com suas raízes históricas e culturais. Os judeus sefarditas, descendentes da comunidade judaica que viveu na Península Ibérica durante a Idade Média, agora têm a chance de reivindicar sua herança pelo reconhecimento oficial por parte de Portugal.
Quem são os Judeus Sefarditas?
Os judeus sefarditas são descendentes dos judeus que habitavam a Península Ibérica, que em hebreu se diz “Sefarad”. Falam um dialeto chamado Ladino – que resulta da mistura de hebreu, português e espanhol arcaicos, árabe, entre outras línguas – e mantêm tradições ligadas aos países onde viviam. Eles estabeleceram uma rica cultura e tradição, deixando um legado duradouro na região.
O que é via sefardita?
A cidadania portuguesa via judeu sefardita representou uma oportunidade única para muitos descendentes dos judeus expulsos durante a época da Inquisição Ibérica, numa reparação histórica considerada única na Europa.
Concessão da Nacionalidade Portuguesa para Judeus Sefarditas - Decreto Lei nº 30-A/2015 de 27 de fevereiro
A designação de “Judeus Sefarditas” refere-se aos descendentes dos antigos judeus e às comunidades judaicas tradicionais da Península Ibérica (Sefarad ou Hispânia), ou seja, Portugal e Espanha.
A presença destas comunidades na Península Ibérica é remota, e de fato precede a formação dos reinos ibéricos cristãos, nomeadamente, Portugal. Até ao século XV, muitos judeus ocuparam lugares de destaque na vida política e econômica portuguesa.
Depois do Édito de Alhambra de 1492 e a perseguição da Inquisição Espanhola, muitos judeus espanhóis procuraram refúgio em Portugal e estabeleceram-se nas comunidades judaicas portuguesas. Contudo, o Rei Dom Manuel I de Portugal, que tinha inicialmente emitido um decreto-lei real garantindo a sua proteção, ordenou, em 1496, a expulsão de todos os judeus que não se tinham convertido ao Catolicismo.
Em 1506 desencadeiam-se vários motins anticristãos-novos, bem documentados, matando mais de quatro mil pessoas no massacre de Lisboa. Depois do massacre, a coroa atenuou a sua posição em relação aos Cristãos-Novos durante algum tempo, permitindo a emigração. Em 1515, o Rei pediu que fosse estabelecida uma inquisição para sistematicamente perseguir os Cristãos-Novos, que foi inicialmente recusada pelo Papa.
A Inquisição Portuguesa foi formalmente estabelecida em 1536 sob o reinado de Dom João III. Apesar do último auto-de-fé ter acontecido em 1765, só foi extinta em 1821, quando o país atravessava uma revolução constitucionalista.
A Inquisição focava a sua atenção nos Cristãos-Novos e criptojudeus. O facto de que qualquer pessoa presa pela Inquisição era sujeita ao confisco da sua propriedade, assegurava que a campanha fosse realizada com alacridade. Foram criados tribunais em várias cidades de Portugal, mas também nas possessões ultramarinas do reino, nomeadamente no Brasil, Goa e Cabo Verde.
Segundo o historiador António José Saraiva, 40.000 pessoas foram acusadas pela Inquisição Portuguesa. Destas, só nos locais do continente, foram queimadas 1.175 na fogueira e outras 633 queimadas em efígie.
Por isso, muitos judeus sefarditas foram forçados ao exílio e obrigados a deixar Portugal a partir do final do século XV e princípios do século XVI em diante, incluindo aqueles que já se tinham convertido ao Catolicismo – os conversos, também conhecidos na época como Cristãos-novos, Anussim ou Marranos.
Alguns esconderam as suas práticas judaicas durante anos e geralmente são designados como secretos, escondidos ou criptojudeus.
Muitos destes Judeus Portugueses e Cristãos-Novos conseguiram fugir e estabelecer-se em alguns países mediterrânicos como Marrocos, França, Itália, Croácia, Grécia, Turquia, Síria, Líbano, Israel, Jordânia, Egipto, Líbia, Tunísia e Algéria; para cidades do Norte da Europa como Londres, Nantes, Paris, Antuérpia, Bruxelas, Roterdão, Amesterdão, Glückstadt, Hamburgo e Colónia, e para outros países como o Brasil, Argentina, México, para as Antilhas e para os Estados Unidos da América, entre outros.
Apesar da expulsão e da perseguição na sua terra ancestral, eles mantiveram, com os seus descendentes, não só a língua portuguesa em alguns casos, mas também os rituais tradicionais do culto judaico antigo em Portugal, guardando seus apelidos ao longo de gerações, objetos e documentos provando a sua origem portuguesa, ao mesmo tempo uma forte ligação memorial a Portugal na diáspora. Consequentemente, eles são referidos, muitas vezes, como “Judeus Portugueses” ou “Judeus da Nação Portuguesa”.
Considerando esta herança histórica, a Lei da Nacionalidade foi alterada para conceder a aquisição da cidadania portuguesa aos descendentes dos Judeus Sefarditas de Portugal.
Todos os requisitos legais relativos à candidatura de descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa para a obtenção da nacionalidade portuguesa (por via da naturalização), estão claramente indicados no Decreto-Lei nº30-A/2015 de 27 de Fevereiro.
As candidaturas devem ser apresentadas na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa ou nos serviços consulares sediadas no exterior, e ao Ministro da Justiça Português em funções foi investido o poder de conceder a nacionalidade.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa sefardita?
O processo de obtenção da cidadania portuguesa sefardita é composto por diversas etapas, cada uma com sua própria complexidade e duração específica. Em média, o tempo necessário para completar o processo pode variar entre 3 a 5 anos, desde o início até a conclusão.
Vale ressaltar que a duração depende significativamente do nível de preparação e documentação pré-existente do solicitante, bem como da eficiência das respostas dos órgãos governamentais envolvidos.
Como Tirar a Cidadania Portuguesa Sefardita?
Portugal tem reconhecido a contribuição histórica e cultural dos judeus sefarditas e, como resultado, estabeleceu um processo especial para aqueles que desejam obter a cidadania portuguesa com base nessa herança.
O processo geralmente envolve a apresentação de evidências que comprovem a ascendência sefardita, obtendo o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa registros genealógicos, históricos familiares ou até mesmo testes de DNA em alguns casos. Além disso, os requerentes precisam demonstrar um conhecimento básico da língua portuguesa e da cultura do país.
Uma vez reunidos os documentos necessários, os requerentes podem submeter suas solicitações ao governo português através do Consulado Português em seu país de residência ou diretamente na conservatória em Portugal ou solicitar a equipe da Acácia Cidadania que realize essa intermediação
O processo pode variar em tempo e complexidade, mas o reconhecimento oficial da cidadania portuguesa é um passo significativo para aqueles que desejam se reconectar com suas raízes sefarditas.
Quem Tem Direito à Cidadania Portuguesa Sefardita?
Qualquer pessoa que possa provar sua descendência de judeus sefarditas tem o direito potencial de obter a cidadania portuguesa. Isso inclui não apenas aqueles que são diretamente descendentes, mas também aqueles que podem provar uma conexão mais distante com a comunidade sefardita através de sua árvore genealógica.
A cidadania portuguesa sefardita oferece uma oportunidade única para indivíduos de todo o mundo reconectarem-se com sua herança cultural e histórica. Ao reivindicar essa cidadania, os descendentes de judeus sefarditas podem não apenas obter um passaporte europeu, mas também celebrar e preservar uma parte importante de sua identidade e legado.
Como Saber se Sou Judeu Sefardita?
Determinar se alguém é descendente de judeus sefarditas pode ser um desafio, especialmente devido à longa história de assimilação e dispersão dessa comunidade ao longo dos séculos. No entanto, alguns indicadores podem sugerir uma conexão com essa herança, como sobrenomes tradicionalmente associados aos sefarditas, práticas culturais familiares ou histórias transmitidas oralmente ao longo das gerações.
Sobrenomes Populares
- Abrantes, Aguilar, Almeida, Álvares, Amorim, Andrade, Avelar e Azevedo;
- Barros, Basto, Belmonte, Brandão, Bravo, Brito, Bueno;
- Cáceres Caetano, Campos, Cardoso, Carneiro, Carvajal, Carvalho, Castro, Crespo, Coutinho e Cruz;
- Dias, Dourado e Duarte;
- Elias e Estrela;
- Ferreira, Fonseca, Franco e Furtado;
- Gaiola, Gato, Gomes, Gonçalves, Gouveia, Granjo e Guerreiro;
- Henriques;
- Josué;
- Lara, Leão, Leiria, Lemos, Lobo, Lombroso, Lousada e Lopes;
- Macias, Machado, Machorro, Martins, Marques, Mascarenhas, Mattos, Meira, Melo e Prado, Mello e Canto, Mendes, Mendes da Costa, Mesquita, Miranda, Montesino, Morão, Moreno, Morões, Mota e Moucada;
- Negro, Neto e Nunes;
- Oliveira e Osório (ou Ozório);
- Paiva, Pardo, Pereira, Pessoa, Pilão, Pina, Pinheiro, Pinto, Pimentel, Pizarro e Preto;
- Querido;
- Rei, Ribeiro, Rodrigues e Rosa;
- Sarmento, Salvador, Silva, Soares e Souza;
- Teixeira, Teles e Torres;
- Vaz, Vargas e Viana.
Além disso, muitos indivíduos buscam informações genealógicas, como registros de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados, para traçar sua árvore genealógica e encontrar evidências de uma ligação com a comunidade sefardita.
A melhor maneira para buscar informações precisas e confiáveis é contar com uma empresa que oferece esse tipo de serviço. É o caso da Acácia Cidadania, que é especializada na busca de documentações e oferece todo o suporte do início ao fim do processo.
Contato: (44) 99135-3126
Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, 632 – Maringá/PR
