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Poluição sonora em Curitiba pode render multas para comércios

Empresas geradoras de ruídos precisam se adaptar para não infringir lei municipal. Penalização inclui multas e até cassação da Licença Ambiental

Ação Consultoria Ambiental - Soluções nas áreas de Consultoria Ambiental, Tratamento de Águas e Efluentes Domésticos e Industriais e Licenciamentos Ambientais.

05/11/2019 às 23:00

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Caixas de som na frente do ponto comercial divulgando os produtos em promoção, excesso de ruídos causados em uma obra da construção civil, música ao vivo em bares e restaurantes, entre outros exemplos típicos dos ambientes urbanos, são agentes causadores de poluição sonora.

Quem nunca se deparou com uma cena dessas em Curitiba? O que muitos empresários ignoram, no entanto, é que a poluição sonora é um crime ambiental fiscalizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Em épocas como a de final de ano, que concentra eventos como a Black Friday e o Natal, as ações de fiscalização costumam ser reforçadas pelas autoridades, já que a disputa por um espaço sonoro para a divulgação de produtos e serviços se torna maior e os pontos comerciais tendem a aumentar o volume de suas caixas de som com o intuito de atrair mais clientes.

Como está caracterizada a poluição sonora em Curitiba?

Os ruídos urbanos estão definidos na Lei 10.625, que determina qual é o limite de barulho permitido conforme os períodos do dia. Outro fator que influencia nos limites do som é o zoneamento da área onde está localizado o gerador da poluição sonora. A legislação tem por objetivo preservar o sossego público.

O limite médio de ruídos em Curitiba é de 65db. São várias as penalidades para quem ultrapassa os limites legais e causa excesso de poluição sonora na cidade, como:

  • Receber uma notificação por escrito;
  • Sofrer uma multa;
  • Perder a Licença Ambiental;
  • Sofrer embargo ou interdição;
  • Perder benefícios fiscais.

A maneira mais inteligente para não ser penalizado é evitar o crime ambiental. Uma forma de atuar em conformidade com a lei é contar com o suporte de uma empresa especializada em consultoria ambiental, que pode auxiliar comércios e espaços produtivos geradores de ruídos a se adequarem à legislação.

Em Curitiba, as denúncias de poluição sonora e crimes ambientais em geral são feitas pelo telefone 156. As principais queixas são referentes aos comércios localizados na região central.

Bares e casas noturnas

O som acima do limite também costuma ser comum em bares, danceterias, casas noturnas e baladas em geral. O apoio profissional é essencial para não ser vítima da fiscalização e das multas.

Uma empresade consultoria ambiental em Curitiba pode dar suporte para todos os negócios da área do entretenimento e da gastronomia que possuem entre suas atrações a música ao vivo e a apresentação de DJs, por exemplo.

Em geral, estes tipos de negócios, antes de serem abertos para o público, precisam ser adaptados para realizar o devido isolamento acústico, com medidas para prevenir a poluição sonora.

Seja consciente, evite a poluição sonora!

Na maioria dos casos, a poluição sonora é evitável e pode ser corrigida com algumas medidas pontuais. Veja alguns tipos de poluição sonora que são muito comuns e que podem prejudicar a harmonia e a qualidade de vida de toda a população:

  • Barulhos causados por ônibus, caminhões e outros veículos;
  • Ruídos gerados por obras em ambiente urbano;
  • Volume elevado das máquinas de uma produção industrial;
  • Festas e shows realizados em um espaço inadequado;
  • Entre outros fatores.

Além do mal-estar social, causado para todos os habitantes de uma maneira geral, a poluição sonora também traz danos à saúde, podendo aumentar a irritabilidade de um indivíduo, causar dificuldade de concentração, tonturas, picos de estresse, insônia, zumbido nos ouvidos e perda da audição.

Em Curitiba, a poluição sonora é fiscalizada por agentes da prefeitura com o suporte da polícia, criando a Ação Integrada de Fiscalização Urbana.

Evite multas por poluição sonora! Se o seu negócio gera algum tipo de poluição sonora e corre o risco de ser penalizado de acordo com a Lei 10.625, conte com o suporte especializado da Ação Consultoria Ambiental, em Curitiba. Empresas de todos os segmentos, inclusive indústrias, podem adotar medidas para evitar a geração de ruídos acima dos limites permitidos.

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