Um dos mais fortes posicionamentos da Associação Comercial do Paraná em 2023 se deu contra o aumento da alíquota de ICMS, juntamente com a Federação das Indústrias do Paraná – FIEP e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP. Recentemente, foi realizada uma pesquisa detalhou a avaliação da aceitação do aumento do ICMS junto a um público de comerciantes e a população em geral. Para se ter uma ideia, praticamente a totalidade (97%) dos entrevistados desaprovam a proposta do Governo, e 100% consideram que o aumento de impostos impacta diretamente na sua vida. Além disso, ao serem questionados se votariam em um candidato que vota a favor do projeto enquanto parlamentar, 96% diz que não votaria.
Na opinião do Presidente da ACP, os números da pesquisa representam uma quase unanimidade em relação à desaprovação do projeto. “Segundo os dados, tanto empresários quanto a população em geral se mostram contra este projeto que vem para onerar o comércio, que já tem uma alta carga tributária. Todos sofrerão as consequências da possível aprovação do aumento do ICMS, visto que o empresário perde em investimentos e geração de emprego e, ainda, o custo chegará ao bolso do consumidor”, avalia.
O Projeto de Lei 1023/2023, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e em Plenário na Assembleia Legislativa, prevê, entre outras medidas, o aumento da alíquota modal de ICMS de 19% para 19,5%. Também reajusta as alíquotas de ICMS sobre serviços de comunicação de 18% para 19,5%, sobre energia elétrica de 18% para 19% e sobre água mineral e bebida alcóolica de 17% para 17,5%. Uma das justificativas para isso é a eventual perda de arrecadação que estados do Sul e Sudeste podem sofrer no futuro com os mecanismos de distribuição de receitas previstos na Reforma Tributária.
