100 anos de compromisso com a saúde infantojuvenil
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  • Por Complexo Pequeno Príncipe
  • 18/08/2020 20:00

Mensagem do Diretor Corporativo

O ano de 2019 foi um período de consolidação de um processo sistêmico de gestão, orientado para a busca contínua de melhores performances, e que teve início cerca de dez anos atrás. Os bons resultados registrados permitirão enfrentar todas as novas e muito desafiadoras condições operacionais e econômico-financeiras que se apresentam neste 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus, sem sacrificar nossos planos para o futuro.

No Hospital Pequeno Príncipe, a atividade maior e mais tradicional do Complexo, os números operacionais de 2019 ficaram próximos dos registrados em anos anteriores. A assistência ao SUS continua deficitária, e sabemos com precisão onde estão os gargalos. O fato de oferecermos as mesmas equipes (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, entre outros), medicamentos e materiais, rouparia, alimentação e serviços de apoio a todos os pacientes, sem nenhuma distinção, nos traz grande déficit no atendimento aos pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, esse déficit foi de R$ 33,1 milhões. Vale lembrar que mais de 60% dos atendimentos foram feitos pelo SUS, enquanto a receita dessa mesma fonte representou cerca de 22% do total.

As receitas de maior destaque continuaram sendo a educação e a captação de recursos. Cabe apontar também as atividades de imunização, no balanço de 2019 ainda incluídas nos números da assistência. O aumento significativo de cerca de 25% da receita nos últimos dois anos levou o Conselho da Mantenedora a aprovar projeto para avaliação de implantação de outros pontos de vacinação na região metropolitana de Curitiba e no interior do estado do Paraná, onde a marca Pequeno Príncipe tem muita credibilidade.

A gestão financeira do conjunto revela grande diminuição do endividamento, portanto uma condição conservadora da gestão, que consideramos própria para um projeto social com as características do Pequeno Príncipe.

O destaque técnico do ano foi a evolução qualiquantitativa do Serviço de Transplante de Medula Óssea. Saímos de 24 transplantes em 2017 para 46 em 2018 e 62 em 2019 – um crescimento de quase 160% em três anos. Além do volume, o aumento da complexidade dos casos também chama a atenção. Normalmente associado às leucemias, o procedimento tem dado bons resultados para essas patologias e tem avançado para outras, com ênfase para as imunodeficiências. A obtenção de performance nesses transplantes traz necessariamente uma condição de excelência na interação de conhecimento multidisciplinar focado nas especificidades do paciente e da doença, associado a equipamentos de ponta para detecção rápida de “nome e sobrenome” de fungos, bactérias e vírus oportunistas, e ainda a determinação precisa dos medicamentos por ministrar, com domínio das consequências das interações medicamentosas. Reunir e manter todos esses atributos em lideranças e equipes altamente qualificadas é bastante desafiador e traz um efeito colateral positivo em outras áreas do Hospital, igualmente complexas como as unidades críticas (UTIs e Centro Cirúrgico), pois implica capitalizar permanentemente a qualidade assistencial.

Outro destaque do ano foi a conquista do nível máximo de certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que na prática significa um alto grau de excelência em todos os nossos processos. Fomos o primeiro hospital “acreditado” do Paraná e estamos felizes com a manutenção dessa tradição, que nos energiza para fazermos mais e melhor.

Na pesquisa de base, desenvolvida no Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, investimos 2,7% da nossa movimentação financeira. Nossas pesquisas clínicas, realizadas no Hospital, se somadas a esse número, elevam o percentual para 3,5%. A percepção de nossos avanços científicos e os seus reflexos na assistência vão além desses números.

Um exemplo claro está nos estudos das imunodeficiências. O avanço nessas investigações e nos diagnósticos pela genômica forçou, simultaneamente, a evolução da detecção rápida de bactérias e fungos entre os pacientes, com reflexos para todo o Hospital. Esse processo, associado aos estudos de gerenciamento de antimicrobianos e ainda à criação da Diretoria de Medicina Translacional no Instituto de Pesquisa, permitiu que chegássemos ao excepcional nível de resultados para essas patologias por meio do Serviço de Transplante de Medula Óssea. Assim, pesquisa e assistência, ancoradas numa gestão de excelência, traduzem-se em vidas efetivamente salvas. Os investimentos no aprofundamento científico reforçam a vocação de centro hospitalar de alta tecnologia. Temos certeza da correção desse caminho e dos reflexos positivos que ele traz para toda a organização.

A assistência e a educação em saúde passarão por grandes transformações após a perda de força da pandemia. Identificar a semente adequada para iniciar projetos que façam sentido no longo prazo será algo definidor de sustentabilidade. Continuamos a acreditar nas operações em rede, na evolução dos diagnósticos e na medicina personalizada de precisão, na imunização e no uso cada vez maior da telemedicina.

Nossos investimentos em “telepresença”, que se iniciaram em 2016 no Hospital, estão ganhando grande reforço em 2020. Acreditamos que a telemedicina desempenhará papel fundamental para baixar os custos da saúde e, ainda, terá presença decisiva na captação de pacientes e ampliação de acesso à medicina de qualidade. A temática irá ganhar atenção no ensino, pois precisaremos explorar essa fronteira em ambiente acadêmico. Esse conjunto, e os investimentos em curso, serão decisivos para a sustentabilidade futura do Complexo.

2019 também foi um ano especial do ponto de vista histórico. Chegamos ao nosso primeiro centenário e pudemos comemorar com todos os públicos que fizeram e fazem parte da nossa história. Foram inúmeros os momentos de emoção. Honramos os nossos antepassados e antecessores com belíssimas homenagens, agradecemos às equipes do presente que levam em frente conosco o compromisso histórico com os mais vulneráveis, e retribuímos a confiança e a coragem das famílias e crianças que nos procuram, inspiram-nos e nos energizam, elevando continuamente a qualidade da medicina que praticamos.

Ao olharmos para o futuro, enquanto vivemos uma crise sanitária sem precedentes no nosso século, vislumbramos novos e grandes desafios: a pandemia em 2020 deve trazer ao Complexo um déficit adicional de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões – que se somará aos já recorrentes déficits da assistência e da pesquisa. Trabalho duro, organização, bom planejamento, criatividade e muito esforço são os elementos com os quais contamos para seguir em frente e encontrar caminhos de superação. Sabemos que temos um grande número de apoiadores, com os quais historicamente temos contado e que certamente continuarão ao nosso lado neste momento peculiar da nossa história.

É com essa certeza que nos permitimos continuar cultivando grandes sonhos, transformados em projetos. O Pequeno Príncipe Norte, cujo licenciamento está em curso e também sofreu impactos da crise sanitária, será muito pertinente para o tempo pós-pandemia, pois sua primeira unidade será um Hospital-Dia, permitindo menor tempo de permanência na instituição, tendência observada em todo o mundo.

Neste relatório, compartilhamos com você uma parte especial da nossa longa trajetória: o ano do centenário. Sonhos, compromisso com a saúde e direitos da infância, trabalho e solidariedade formam a teia que construiu a nossa história. Quanto mais esses elementos se fortalecem, mais vidas são transformadas.

Ocorre que abrimos este segundo século de existência em um evento marcante: a pandemia. Muitos serão os elementos por analisar e estudar com foco no que deverá ser a “proteção à infância”, a pediatria, a assistência, o ensino e a pesquisa nesse novo período que se abre. Se em 1919 iniciamos os atendimentos percebendo as demandas de Curitiba e sua pequena região metropolitana, para o futuro nossa responsabilidade aumentou muito, em função de nosso tamanho, abrangência e capacidade de compreensão das questões envolvendo os direitos das crianças por todo o país, principalmente nas áreas mais carentes. Teremos um grande desafio pela frente.

Obrigado por estar conosco nessa jornada!

José Álvaro da Silva Carneiro
Diretor Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe

Complexo Pequeno Príncipe


Balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro (em Reais)

Ativo

Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr. Raul Carneiro
Balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de
(Em reais)
 
Ativo
 
Nota 2019 2018
 
Circulante 111.882.203 100.394.555
 
 Caixa e Equivalentes de Caixa 4 10.781.368 6.845.987
 Aplicações Financeiras 5 24.362.790 11.442.483
 Contas a Receber de Clientes 6 24.570.506 18.611.992
    Clientes Serviços Hospitalares 22.112.997 18.300.002
    Clientes Com Vacinas 938.816 935.455
    Clientes Com Educação 5.098.500 2.085.939
    (-)Provisão Para Crédito de Liquidação duvidosa (3.579.807) (2.709.404)
 Recursos de Convênios a Realizar 7 41.295.954 56.026.791
 Estoques 8 8.922.292 6.231.976
 Outros Créditos 9 1.932.078 1.074.559
 Despesas do Exercício Seguinte 17.215 160.767
 
Não Circulante 133.416.901 123.067.473
 
Realizável a Longo Prazo
 Outros Créditos 9 354.175 309.175
 
Investimentos 10 525.716 121.525
 
Imobilizado 11 132.292.164 122.501.870
    Imobilizado - Custo 181.790.442 166.901.951
    Depreciação Acumulada (49.498.278) (44.400.081)
 
Intangível 12 244.846 134.903
    Intangível - Custo 2.700.628 2.530.329
    Amortização Acumulada (2.455.782) (2.395.426)
 
Total do Ativo 245.299.104 223.462.028
 
"As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis."
 

Passivo

Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr. Raul Carneiro
Balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de
(Em reais)
 
Passivo e Patrimônio Líquido
 
Nota 2019 2018
 
Circulante 82.863.734 87.927.531
 
 Fornecedores 13 11.043.835 9.523.524
 Empréstimos Bancários 14 9.165.726 4.999.587
 Obrigações Sociais 15 19.640.530 16.579.794
 Obrigações Fiscais 1.231.592 1.233.539
 Recursos de Subvenções a Executar 7 41.295.954 55.136.942
 Outras Obrigações 486.097 454.145
 
Não Circulante 25.890.382 26.179.806
 
 Empréstimos Bancários 14 - 2.004.725
 Provisões Para Contingências 16 25.890.382 24.175.081
 
Patrimônio Líquido 17 136.544.988 109.354.691
 
 Patrimônio Social 35.953.245 35.953.245
 Ajuste de Avaliação Patrimonial 40.541.572 41.228.059
 Superávit Acumulado 60.050.171 32.173.387
 
 
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 245.299.104 223.462.028
 
"As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis."
 

DRE

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Demonstração do resultado dos exercícios encerrados em 31 de dezembro
(Em reais)
 
 
 
Nota 2019 2018
 
Receita Operacional Bruta 295.185.052 268.663.553
 Receita da Área de Saúde 187.768.094 180.706.982
    Sistema Único de Saúde - SUS 66.329.803 65.716.530
    Convênios 118.026.454 111.955.952
    Particulares 3.411.837 3.034.500
 Receita da Área de Educação 56.085.500 45.407.485
    Mensalidades 54.276.858 44.312.898
    Outras Receitas 1.808.642 1.094.587
 Utilização de Recursos Captados 18.1 51.331.458 42.549.086
    Subvenções Sociais 30.629.523 25.756.302
    Campanhas Iniciativa Privada 20.701.935 16.792.784
 
 (-)Deduções da Receita (13.767.899) (11.748.429)
    Glosas de Convênios 19 (3.415.439) (3.813.325)
    Gratuidades Concedidas 23.2 (8.510.217) (6.581.767)
    Bolsas de Estudo (1.842.243) (1.353.337)
         
Receita Operacional Líquida 18 281.417.153 256.915.124
 
 (-)Custos dos Serviços Prestados (167.197.699) (165.501.155)
    Custo da Área de Saúde (140.831.999) (140.934.760)
    Custo da Área de Educação (18.389.980) (18.214.973)
    Custo da Área de Pesquisa (7.975.720) (6.351.422)
         
Lucro Bruto 114.219.454 91.413.969
 
 Despesas Operacionais (88.266.815) (64.188.343)
    Despesas Com Pessoal (55.273.145) (31.707.440)
    Despesas Administrativas Gerais 20.1 (36.504.554) (35.330.664)
    Despesas com Impostos e Contribuições 24 (55.023.308) (50.818.838)
    Isenções Usufruidas 24 55.023.308 50.818.838
    Outras Receitas/(Despesas) 20.2 3.510.884 2.849.761
 
Superávit Antes das Receitas e Despesas Financeiras 25.952.639 27.225.626
    Receitas Financeiras 21 2.859.124 2.087.489
    Despesas Financeiras 21 (1.621.466) (4.030.286)
 
Superávit do Exercício 27.190.297 25.282.829
 
"As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis."
 

DMPL

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Demonstração das mutações do patrimônio líquido dos exercícios encerrados
(Em reais)
 
 
 
Patrimônio Social Ajuste de Avaliação Patrimonial Superávit/( Déficit) Acumulados Superávit a Disposição da Assembleia Patrimônio Líquido Total
 
Em 31 de Dezembro de 2017 (Reapresentado) 35.953.245 41.914.546 6.204.071 - 84.071.862
 
 Realização do Custo Atribuído - (686.487) 686.487 - -
 Superávit do Exercício - - 25.282.829 - 25.282.829
 Superávit a Disposição da Assembleia Geral Para Destinação - - (32.173.387) 32.173.387 -
 
 
Em 31 de Dezembro de 2018 35.953.245 41.228.059 - 32.173.387 109.354.691
 
 Realização do Custo Atribuído - (686.487) 686.487 - -
 Superávit do Exercício - - 27.190.297 - 27.190.297
 Superávit a Disposição da Assembleia Geral Para Destinação - - (27.876.784) 27.876.784 -
 
Em 31 de Dezembro de 2019 35.953.245 40.541.572 - 60.050.171 136.544.988
 
"As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis."
 

DFC

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Demonstração dos fluxos de caixa dos exercícios encerrados em 31 de dezembro
Método indireto
(Em reais)
 
 
2019 2018
 
Das Atividades Operacionais
 
Superávit/ Déficit do Exercício 27.190.297 25.282.829
Ajustados por:
    Depreciação e Amortização 6.418.122 5.793.759
    Provisões Para Contingências 1.715.301 4.367.101
    Provisão Para Créditos de Liquidação Duvidosa 870.403 399.061
Superávit / Déficit do Exercício Ajustado 36.194.123 35.842.750
 
Contas a Receber de Clientes (6.828.917) (2.633.882)
Estoques (2.690.316) (983.685)
Recursos de Convênios a Realizar 14.730.837 (3.873.515)
Outros Créditos (758.967) 1.822.781
(Aumento) ou Diminuição do Ativo 4.452.637 (5.668.301)
 
Fornecedores 1.520.311 470.864
Obrigações Sociais 3.060.736 1.133.835
Obrigações Fiscais (1.947) 203.139
Recursos de Subvenções a Realizar (13.840.988) 4.242.928
Outras Obrigações 31.952 139.876
Aumento ou (Diminuição) do Passivo (9.229.936)   6.190.642
 
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 31.416.824 36.365.091
 
Das Atividades de Investimentos
 
Operações Com Aplicações Financeiras (12.920.307) 1.482.424
Aumento de Ativo Imobilizado/Intangível/Investimentos (17.446.068) (19.757.303)
Valor da Baixa do Ativo Imobilizado/Intangível/Investimentos 723.518 818.796
 
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Investimentos (29.642.857) (17.456.083)
 
Das atividades de Financiamentos
 
Operações Com Empréstimos Bancários 2.161.414 (17.396.893)
 
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Financiamentos 2.161.414 (17.396.893)
 
Aumento (Diminuição) de Caixa e Equivalentes de Caixa 3.935.381 1.512.115
 
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 6.845.987 5.333.872
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 10.781.368 6.845.987
 
"As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis."
 

Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2019 e 2018

(Em reais, exceto quando indicado de outra forma)

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro é uma instituição civil de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública, e está registrada no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – sob o nº 76.591.569/0001-30. Está sediada na cidade de Curitiba (PR), Av. Iguaçu, nº 1472, Água Verde, fundada em 18 de agosto de 1956, destinada a promover a assistência em saúde a crianças e adolescentes com idades de 0 a 18 anos, através da assistência, do ensino e da pesquisa e ainda da assistência social beneficente, promovendo a oferta destes serviços de forma a cumprir as regras que classificam a instituição como filantrópica e desta forma a isentando de tributos. Cabe ressaltar que na prestação de serviços de assistência em saúde a organização oferece até 70% (setenta por cento) de sua força de trabalho ao SUS (Sistema Único de Saúde), fechando o exercício acima de 60% (sessenta por cento) que é o mínimo exigido por lei.

No processo de atendimento do Hospital Pequeno Príncipe nos últimos 3 anos, os números dos atendimentos ambulatoriais, internações e cirurgias apresentaram pouca variação, porém aumentaram em sua complexidade.

As fontes de receitas são os serviços de saúde prestados pelo Hospital Pequeno Príncipe, Centro de Vacinas, de serviços de educação prestados pela Faculdades Pequeno Príncipe, bem como por doações e subvenções e convênios associados a projetos científicos do Instituto de Pesquisas Pelé Pequeno Príncipe e as demais unidades do “Complexo”. Todas as receitas são integralmente aplicadas na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais. São unidades mantidas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, mantenedora do Complexo Pequeno Príncipe:

  • Hospital Pequeno Príncipe; (que incorpora o antigo Hospital de Crianças Cesar Pernetta)
  • Faculdades Pequeno Príncipe;
  • Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe e
  • Centro de Vacinação Pequeno Príncipe.

Para gozar da isenção das contribuições sociais a entidade possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), que é renovado a cada 3 anos pelo Ministério da Saúde, sendo que o último CEBAS obtido pela entidade possui validade para o período de 01/01/2013 à 31/12/2015. A entidade efetuou as solicitações de renovações para os exercícios subsequentes, nos prazos determinados, junto ao Ministério da Saúde e está no aguardo de seu deferimento.

A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 04 de maio de 2020.

NOTA 2 - BASA DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1) e às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 R1).

No exercício findo em 31 de dezembro de 2019 a entidade ultrapassou os limites para enquadramento nas políticas contábeis aplicáveis as pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1), estando obrigada a partir do próximo exercício a aplicação integral das normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) – IFRS Full.

NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

3.1 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes

No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes.

3.2 Compensação Entre Contas

Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e essa compensação reflete a essência da transação.

3.3 Instrumentos Financeiros

A Entidade classifica os seguintes instrumentos financeiros como instrumentos financeiros básicos:

(a) Caixa e equivalentes de caixa,
(b) Instrumentos de dívida.

Os instrumentos de dívida incluem as contas a receber e a pagar, e estes são avaliados nas datas dos balanços pelo custo amortizado.

3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa

Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da Entidade, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata. Por decorrência de decisões internas, fundos com aplicações financeiras podem ter destinação específica, em consonância com o planejamento estratégico e sistema de governança.

3.5 Contas a Receber de Clientes

As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Entidade.

As contas a receber de clientes, inicialmente, são reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para perdas por redução ao valor recuperável (perdas no recebimento de créditos). Normalmente na prática são reconhecidas ao valor faturado ajustado a valor presente se relevante e ajustado pela provisão para perdas por redução ao valor recuperável se necessária.

3.6 Recursos de Convênios a Realizar/Subvenções a Executar

Os recursos de Convênios a Realizar são reconhecidos incialmente a débito no ativo circulante na conta de Recursos de Convênios a Realizar, e a crédito no passivo circulante na conta de Recursos de Subvenções a Executar, e subsequentemente são reconhecidas na Demonstração do Resultado na medida em que são efetuados os gastos dos atendimentos dos convênios.

3.7 Estoques

Os estoques estão registrados pelo menor valor entre o custo e o valor recuperável. O custo é determinado usando o método do custo médio.

3.8 Investimentos

Os investimentos em Obras de Artes são avaliados pelo método de custo e submetidos ao teste de recuperabilidade (impairment), sendo reduzidos ao valor recuperável quando aplicável. Ressalte-se a formação de acervo vinculado a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé e os trabalhos visando sua conservação.

3.9 Imobilizado

Os itens do imobilizado são apresentados pelo custo histórico menos depreciação. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens

Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.

A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração a vida útil econômica dos bens. A vida útil econômica dos bens é revisada periodicamente com objetivo de adequar as taxas de depreciação.

Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperável estimado.

3.10 Intangível

As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados.

A amortização é calculada pelo método linear e leva em consideração a vida útil econômica das licenças de software. A vida útil econômica é revisada periodicamente com objetivo de adequar as taxas de amortização.

3.11 Contas a Pagar a Fornecedores

As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente, ajustada a valor presente, quando o efeito for relevante.

3.12 Empréstimos Bancários

Os empréstimos bancários são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de resgate é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva.

3.13 Provisões

As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação na data das demonstrações contábeis como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado de maneira adequada e seguindo preceitos legais.

As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das demonstrações contábeis. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão é o valor presente do desembolso que se espera que seja exigido para liquidar a obrigação.

3.14 Apuração do Resultado

O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas, observando o princípio da oportunidade.

3.15 Reconhecimento da Receita de Serviços

A receita compreende valores de prestação de serviços de assistência a saúde prestados pelo Hospital Pequeno Príncipe e pelo Centro de Vacinas, de serviços de educação prestados pela Faculdade Pequeno Príncipe e doações e taxas oriundos de recursos de pessoas físicas e jurídicas bem como subvenções concedidas pelo poder público de caráter assistencial e sem fins lucrativos.

A Entidade reconhece a receita quando:

(i)     o valor da receita pode ser mensurado com segurança; e,
(ii)    é provável que benefícios econômicos futuros associados a transação fluirão para a entidade.

3.16 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis

A preparação de demonstrações contábeis requer que a administração da Entidade se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas.

As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações contábeis, são:

a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação;
b) Valor recuperável dos estoques e ativos imobilizados e intangíveis;
c) Vida útil e valor residual dos imobilizados e intangíveis e,
d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da Entidade.

NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

    2019 2018
Caixa 9.492 8.595
Bancos Conta Movimento 2.681.991 1.458.911
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata(*) 8.089.885 5.378.481
Total 10.781.368 6.845.987
 
 
(*) Rendimento 2019 2018
Banco Bradesco 96% a 97% do CDI 590.293 910.301
Banco do Brasil 76% do CDI 90.008 192.762
Banco Itaú 100% do CDI - 827.353
Banco Safra 100% a 101% do CDI 5.368.945 3.095.552
Banco Santander 83% a 100% do CDI 792.331 352.513
XP Investimentos 100% a 112% do CDI 1.248.308 -
Total das Aplicações Financeiras 8.089.885 5.378.481
 

NOTA 5 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

    2019 2018
Aplicações Financeiras (*) 24.362.790 11.442.483
Total 24.362.790 11.442.483
 
 
(*) Rendimento 2019 2018
Banco Safra 100% a 101% do CDI 8.581.220 8.079.107
Banco Santander 83% a 100% do CDI 15.781.570 3.363.376
Total das Aplicações Financeiras 24.362.790 11.442.483
 

O saldo das aplicações financeiras ora apresentado foi constituído para atender ao disposto no art.º 11 do Capítulo IV dos Estatutos da Associação, que determina a constituição de um fundo formado pela poupança compulsória de no mínimo 1% das receitas oriundas dos serviços prestados pelas suas unidades operacionais, cujo objetivo é assegurar a perpetuidade da causa expressa no seu objeto e, com autorização de uso expressa do Conselho Superior e da Assembleia, parcela dos recursos poupados, poder ser destinada para investimentos em novas frentes de atuação, como por exemplo a implantação do Complexo Hospitalar de Ensino e Pesquisa Pequeno Príncipe Norte - PPNorte, em terreno no bairro Bacacheri, continuo a área da Base Aérea/Cindacta II.

NOTA 6 - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

    2019 2018
Clientes de Serviços Hospitalares 22.112.997 18.300.002
Clientes Com Vacina 938.816 935.455
Clientes Com Educação 5.098.500 2.085.939
Provisão Para Perdas (3.579.807) (2.709.404)
Total 24.570.506 18.611.992
 
A Vencer em Até 90 Dias 25.052.658 16.744.623
Vencidos 3.097.655 4.576.773
Total 28.150.313 21.321.396
 
Contas a Receber Por Tipo de Moeda
Reais (R$) 28.150.313 21.321.396
 

NOTA 7 - RECURSOS DE CONVÊNIOS A REALIZAR (ATIVOS)/ RECURSOS DE SUBVENÇÕES A EXECUTAR (PASSIVO)

Referem-se a recursos relativos à emendas parlamentares, repasses e convênios governamentais e projetos de incentivos fiscais, como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência), PRONON (Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica), PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e ainda doações de empresas e pessoas físicas. Do montante de R$ 41.295.954 (Quarenta e um milhões, duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), resultado de grande e organizado esforço de captação junto à comunidade (pessoas físicas e jurídicas) e órgãos governamentais, R$ 10.323.988 (Dez milhões, trezentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e oito reais) equivalentes a 25% serão aplicados em investimentos de modernização das edificações e aquisição de equipamentos e R$ 30.971.966 (Trinta milhões, novecentos e setenta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais) equivalentes a 75%, serão aplicados em manutenção das instalações, aquisição de medicamentos (principalmente os de alto custo), materiais especiais e outros itens de consumo hospitalar e em custeio de mão de obra especializada, notadamente no Instituto de Pesquisas.

Esclarecemos que o uso dos recursos captados deverá ocorrer conforme o plano de aplicação de cada projeto de captação e/ou convênio. Todos estes projetos têm planos de aplicação específicos e são objeto de auditorias contínuas e rigorosas prestação de contas.

NOTA 8 - ESTOQUES

    2019 2018
Farmácia Central 5.515.982 4.003.701
Vacinas 1.527.274 772.084
Almoxarifado central 445.053 275.781
Materiais Laboratório e Pesquisa (*) 1.141.800 902.743
Manutenção 57.044 52.017
Outros Materiais 235.139 225.650
Total 8.922.292 6.231.976
 

(*) Refere-se à materiais utilizados em pesquisas (IPPPP- Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe) e de uso do laboratório de análises clínicas.

NOTA 9 - OUTROS CRÉDITOS

    2019 2018
Adiantamento para Empregados 410.319 165.161
Adiantamento à Fornecedores 419.535 256.657
Associação Eunice Weaver – AEW 940.554 548.534
Despesas Antecipadas com Congressos 354.175 309.175
Outros Créditos a Receber 161.670 104.207
Total 2.286.253 1.383.734
 
Ativo Circulante 1.932.078 1.074.559
Ativo Não Circulante 354.175 309.175
Total 2.286.253 1.383.734
 

NOTA 10 - INVESTIMENTOS

    Obras de Arte Participação Societária (*) Total
Em 31 de dezembro de 2017
Custo 21.525 - 21.525
Valor Líquido Contábil 21.525 - 21.525
Adições - 100.000 100.000
Saldo final 21.525 100.000 121.525
Em 31 de dezembro de 2018
Custo 21.525 100.000 121.525
Valor Líquido Contábil 21.525 100.000 121.525
Saldo final 21.525 100.000 121.525
Em 31 de dezembro de 2019
Custo 21.525 100.000 121.525
Valor Líquido Contábil 21.525 100.000 121.525
Adições 404.191 - 404.191
Saldo final 425.716 100.000 525.716
 

(*) A entidade efetuou o investimento na Organização em Saúde Pequeno Príncipe, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) qual não possui quadro societário. Tal investimento é realizado pelo método de custo.

NOTA 11 - IMOBILIZADO

Descrição Terrenos Edificações e
Benfeitorias
Máquinas e
Equipamentos
diversos
Equipamentos
Hospitalares
Instalações Móveis e
Utensílios
hospitalares
Computadores e
Periféricos
Veículos Imobilizado/
Obras em
Andamento
Outras
Imobilizações
  Total
Taxa de Depreciação 2,33% a 3,33% 4,55% a 8,33% 7,69% 5,88% 7,69% a 9,09% 16,67% 12,50% 10%  
 
Em 31 de Dezembro de 2017
Custo 28.604.902 51.769.841 11.750.364 33.262.831 1.853.273 5.481.583 5.263.591 314.836 10.393.455 1.349.852   150.044.528
Depreciação Acumulada - (16.932.925) (4.108.150) (12.017.225) (1.600.927) (2.432.088) (2.896.782) (199.517) - (520.999)   (40.708.613)
Valor Líquido Contábil 28.604.902 34.836.916 7.642.214 21.245.606 252.346 3.049.495 2.366.809 115.319 10.393.455 828.853   109.335.915
 
Adições - - 4.569.705 3.158.253 98.896 2.387.998 881.606 - 8.246.819 103.295   19.446.572
Baixas - (155.744) (65.917) (1.640.637) - (462.713) (264.138) - - -   (2.589.149)
Transferências - 566.940 - 2.065.724 - - 12.480 - (2.645.144) -   -
Depreciação - (1.930.778) (1.243.121) (3.117.053) (65.521) (542.648) (792.896) (34.479) - (134.289)   (7.860.785)
Depreciação Revisão
Vida Útil - 829.291 379.122 777.221 33.992 79.309 111.967 14.743 - (1.694)   2.223.951
Baixas Depreciação - 63.319 45.930 1.371.840 - 214.921 249.356 - - -   1.945.366
Saldo Final 28.604.902 34.209.944 11.327.933 23.860.954 319.713 4.726.362 2.565.184 95.583 15.995.130 796.165   122.501.870
 
Em 31 de Dezembro de 2018
Custo 28.604.902 52.181.037 16.254.152 36.846.171 1.952.169 7.406.868 5.893.539 314.836 15.995.130 1.453.147   166.901.951
Depreciação Acumulada - (17.971.903) (4.926.219) (12.985.217) (1.632.456) (2.680.506) (3.328.355) (219.253) - (656.982)   (44.400.081)
Valor Líquido Contábil 28.604.902 34.209.944 11.327.933 23.860.954 319.713 4.726.362 2.565.184 95.583 15.995.130 796.165   122.501.870
Adições 2.100.000 28.688 8.000 213.006 - 3.734 88.295 - 14.429.855 -   16.871.578
Baixas - - (52.660) (1.560.665) - (180.599) (136.890) - (48.385) (3.888)   -1.983.087
Transferências - - 509.392 4.732.029 3.520 1.902.920 1.180.745 - (8.329.624) 1.018   -
Depreciação - (1.816.427) (1.443.504) (3.285.084) (43.353) (684.087) (891.925) (34.479) - (148.649)   -8.347.508
Depreciação Revisão
Vida Útil - 722.831 386.878 677.450 9.893 89.983 89.218 14.744 - (1.255)   1.989.743
Baixas Depreciação - - 40.334 942.357 - 142.462 130.528 - - 3.888   1.259.569
Saldo Final 30.704.902 33.145.036 10.776.373 25.580.047 289.773 6.000.775 3.025.155 75.848 22.046.976 647.279   132.292.165
 
Em 31 de Dezembro de 2019  
Custo 30.704.902 52.209.725 16.718.884 40.230.541 1.955.689 9.132.923 7.025.689 314.836 22.046.976 1.450.277   181.790.442
Depreciação Acumulada - (19.064.689) (5.942.511) (14.650.494) (1.665.916) (3.132.148) (4.000.534) (238.988) - (802.998)   (49.498.278)
Valor Líquido Contábil 30.704.902 33.145.036 10.776.373 25.580.047 289.773 6.000.775 3.025.155 75.848 22.046.976 647.279   132.292.164
 

Composição do imobilizado em andamento:

Descrição 2019 2018
Central de Esterilização 881.785 768.793
Reforma/Modernização Parcial UTI Cardio 155.506 151.441
Reforma UTI Cardio 143.474 -
Reforma U.I. 5° andar Posto 52 172.343 -
Reforma Centro Cirúrgico 1.954.858 527.967
Reforma Centro de Imagem 271.701 193.649
Reforma Consultório Odontológico - 12.780
Reforma Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe 118.679 63.904
Outras Reformas 243.930 121.581
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 870.419 515.004
Reforma Acessibilidade no Prédio 240.044 -
Aquisições de Imobilizado – Equipamentos Hospitalares 3.793.151 2.482.717
Imobilizações (Aquisições) em Trânsito - 412.714
Formação do Acervo Pelé 182.088 74.557
Projetos de viabilidade econômico financeira e ambiental, de arquitetura/engenharia no Bacacheri, para o projeto Pequeno Príncipe Norte 13.018.998 10.670.023
Total 22.046.976 15.995.130

NOTA 12 - INTANGÍVEL

Descrição   Softwares e
Programas de
Computadores
Total
Taxa de Amortização 20%
 
Em 31 de Dezembro de 2017
Custo 2.499.373 2.499.373
Amortização Acumulada (2.243.263) (2.243.263)
Valor Líquido Contábil 256.110 256.110
 
Adições 210.731 210.731
Baixas (179.823) (179.823)
Amortização (151.836) (151.836)
Amortização Revisão Vida Útil (5.089) (5.089)
Baixas Amortização 4.810 4.810
Saldo Final (121.207) (121.207)
 
Em 31 de Dezembro de 2018
Custo 2.530.281 2.530.281
Amortização Acumulada (2.395.378) (2.395.378)
Valor Líquido Contábil 134.903 134.903
 
Adições 170.299 170.299
Amortização (72.267) (72.267)
Amortização Revisão Vida Útil 11.911 11.911
Saldo Final 109.943 109.943
 
Em 31 de Dezembro de 2019
Custo 2.700.580 2.700.580
Amortização Acumulada (2.455.734) (2.455.734)
Valor Líquido Contábil 244.846 244.846

NOTA 13 - FORNECEDORES

  2019 2018
Fornecedores de Materiais e Medicamentos 4.893.379 4.290.459
Fornecedores de Materiais em Geral 959.028 760.966
Fornecedores – Bens 146.219 108.736
Fornecedores de Próteses 1.260.838 1.188.620
Fornecedores de Serviços 1.549.442 1.305.508
Fornecedores - Honorários Médicos 513.158 402.311
Outros Fornecedores 1.721.771 1.466.924
Total 11.043.835 9.523.524
 
A vencer em até 90 dias 9.860.299 8.119.228
Vencidos 1.183.536 1.404.296
Total 11.043.835 9.523.524
 
Contas a Receber por tipo de moeda
Reais (R$) 11.043.385 9.523.524

NOTA 14 - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Banco Modalidade Garantia Taxa Moeda Curto
prazo
Longo
prazo
Saldo
2019
Saldo
2018
Banco do Brasil Cap. de Giro Aval 11,44% aa Real - - - 257.040
Banco Bradesco Cap. de Giro Aval 0,95% am Real 422.529 - 422.529 -
Banco Bradesco Cap. de Giro Recebiveis SUS/BNDES 8,99% aa Real 1.659.197 - 1.659.197 3.325.301
Banco Itaú Rotativo Aval 0,73% am Real 5.117.000 - 5.117.000 -
Banco Bradesco Cap. de Giro Aval 1,31% am Real - - - 2.112.644
Banco Bradesco Rotativo Aval 0,72% am Real 1.967.000 - 1.967.000 1.309.327
Totais 9.165.726 - 9.165.726 7.004.312


Valores a receber por data
2019 - 4.999.587
2020 9.165.726 2.004.725
Total 9.165.726 7.004.312

NOTA 15 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS

2019   2018
Salários e Ordenados a Pagar 6.883.199   5.529.681
Encargos Sociais a Pagar 1.808.368   1.426.391
Provisão de Férias e Encargos 10.948.962   9.623.722
Total 19.640.530   16.579.794

NOTA 16 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

A Entidade mantém provisões para contingências trabalhistas, tributárias e cíveis cuja possibilidade de perda foi avaliada como de risco “provável” no montante de R$ 13.474.106 (Treze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e seis reais) e de parte do montante de R$ 24.832.552 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) classificadas como “possível” pelos assessores jurídicos. A administração possui a premissa de registrar contabilmente 100% das causas prováveis e 50% das causas possíveis, totalizando o montante de R$ 25.890.382 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa mil e trezentos e oitenta e dois reais), quais são consideras suficientes para cobrir eventuais perdas com processos judiciais.

2019   2018
Contingências Trabalhistas 1.398.072   1.879.100
Contingências Cíveis 7.142.751   5.974.108
Contingências Fiscais 4.933.283   4.580.588
Total Contingências Prováveis 13.474.106   12.433.796
 
Contingências Trabalhistas 11.201.674   10.156.425
Contingências Cíveis 13.630.878   11.165.440
Total Contingências Possíveis 24.832.552   21.321.865
 
Total Contingências Prováveis/Possíveis 38.306.658   33.755.661
 
Contabilizado
Contingências Prováveis 13.474.106   12.433.796
Contingências possíveis 12.416.276   11.741.285
Total 25.890.382   24.175.081
Depósitos Judiciais -   -
 
Efeito Líquido 25.890.382   24.175.081

No exercício de 2019 foram contabilizadas 100% das contingências com a probabilidade de perda consideradas como prováveis e 50% das possíveis, conforme laudos dos assessores jurídicos.

NOTA 17 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido da Entidade está representado pelo patrimônio social em R$ 35.953.245 (Trinta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais), por saldo de Superávit acumulado de R$ 60.050.171 (Sessenta milhões, cinquenta mil e cento e setenta e hum reais) e por ajuste de avaliação patrimonial sobre ativos em R$ 40.541.572 (Quarenta milhões, quinhentos e quarenta e hum mil e quinhentos e setenta e dois reais).

O saldo de Superávit Acumulado será colocado à disposição da assembleia geral para destinação.

NOTA 18 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

2019   2018
Receitas da Área de Saúde 187.768.094   180.706.982
    Sistema Único de Saúde - SUS 66.329.803   65.716.530
    Convênios 118.026.454   111.955.952
    Particulares 3.411.837   3.034.500
Receita da Área de Educação 56.085.500   45.407.485
    Mensalidades 54.276.858   44.312.898
    Outras Receitas 1.808.642   1.094.587
Utilização de Recursos Captados 51.331.458   42.549.086
    Subvenções Sociais 30.629.523   25.756.302
    Campanhas Iniciativa Privada 20.701.935   16.792.784
Receita Operacional Bruta 295.185.052   268.663.553
 
Glosas de Convênios (3.415.439)   (3.813.325)
Gratuidades Concedidas (10.352.460)   (7.935.104)
(-) Deduções da Receita (13.767.899)   (11.748.429)
 
Receita Operacional Liquida 281.417.153   256.915.124

Nota 18.1 - Uso Dos Recursos Oriundos de Captação de Recursos

No ano de 2019, o uso dos recursos oriundos da Captação de Recursos atingiu o montante de R$ 51.331.458 (Cinquenta e um milhões, trezentos e trinta e um e quatrocentos e cinquenta e oito reais), o que significa um aumento de 20,64% (Vinte virgula sessenta e quatro por cento) em relação ao exercício de 2018 que foi de R$ 42.549.086 (Quarenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e oitenta e seis reais ), contribuindo decisivamente para o resultado superavitário ora verificado.

O ótimo desempenho na utilização dos recursos citados, deve-se a adequação da estrutura administrativa e adoção de processos de gestão voltados ao fiel cumprimento dos planos de aplicação de cada projeto de captação e/ou convênio.

NOTA 19 - GLOSAS DE CONVÊNIOS

As glosas são registradas mensalmente, em obediência ao princípio de competência e são provenientes do não pagamento por parte dos planos de saúde e convênios médicos de valores referentes a procedimentos, medicamentos, materiais e taxas aplicados no atendimento de pacientes. Em 2018, para um faturamento de R$ 111.955.952 de receitas com Convênios (planos de saúde) foram registradas glosas no valor de R$ 3.813.325, ou seja, 3,41%.

Já no exercício de 2019, para um faturamento de R$ 118.026.454, foram registradas glosas no valor de R$ 3.415.439, que representam 2,89% do faturamento. Esta boa melhoria de performance deve-se à continua gestão e melhoria dos processos de faturamento, envolvendo toda a estrutura interna.

NOTA 20 - DESPESAS OPERACIONAIS

Nota 20.1 - Despesas Administrativas Gerais

2019   2018
Depreciação e Amortização (i) 6.281.955   5.955.871
Material de Consumo Geral Adm. 3.096.316   2.626.887
Serviços Profissionais Pessoas Jurídicas 8.866.481   7.884.835
Serviços Profissionais Pessoas Físicas 777.352   667.826
Marketing Adm. 2.718.201   1.498.282
Água/Energia Elétrica/Telefone/Gás 2.357.734   1.757.542
Despesas com Créditos Incobráveis 1.526.771   3.577.780
Provisão para Perdas em Processos Judiciais 2.522.204   5.394.640
Locação de Imóveis e Equipamentos 2.531.694   888.272
Outras Despesas Gerais Administrativas 5.825.846   5.078.729
Total 36.504.554   35.330.664
 
(i) Por limitação do sistema de gestão integrado (MV), onde o mesmo não faz a segregação da depreciação e amortização entre custos e despesas, a depreciação é reconhecida integralmente na rubrica de despesas administrativas gerais.

Nota 20.2 - Outras Receitas (Despesas)

  2019 2018
Receita Com Locação de Imóvel 250.223 262.544
Receita Estacionamento 166.662 187.730
Receitas de Convênios Para Estágio 1.683.604 906.043
Receitas Com Pesquisas Clínicas 1.692.722 711.773
Outras Receitas Operacionais 383.864 1.174.732
Custo na Baixa do Imobilizado (666.191) (393.061)
Total 3.510.884 2.849.761

NOTA 21 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS

Receitas Financeiras 2019   2018
Receitas de Aplicações Financeiras 1.594.132   1.394.717
Descontos Obtidos 369.018   305.893
Juros Recebidos 895.974   386.879
Total das Receitas Financeiras 2.859.124   2.087.489
 
Despesas Financeiras      
Juros Pagos/Descontos Concedidos (292.305)   (669.417)
Taxas e Comissões Bancárias (470.172)   (420.575)
Encargos Sobre Empréstimos Bancários (858.989)   (2.940.294)
Total das Despesas Financeiras (1.621.466)   (4.030.286)
 
Resultado Financeiro Líquido 1.237.658   (1.942.797)

NOTA 22 - PRESTAÇÃO ANUAL DE SERVIÇOS AO SUS

Consoante as disposições do Decreto 8.242 de 23/05/2014, a entidade atendeu no exercício de 2019 as disposições estabelecidas pelo referido diploma legal. A legislação pertinente estabelece ainda que a entidade ofereça e preste efetivamente, pelo menos, sessenta por cento dos seus serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS.

A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro atingiu o percentual de 60,97% de atendimentos aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), considerando a totalidade das diárias produzidas, dividida pelas diárias (pacientes) dos SUS (Sistema Único de Saúde).

NOTA 23 - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM GRATUIDADE DE RECURSOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Nota 23.1 - Demonstração do Cumprimento do Mínimo de Bolsas Integrais

Em atendimento ao artigo nº 13-A da Lei 12.101/09 (Educação Superior) e artigo nº 11 da Lei nº 11.096/05 (Ensino Superior), a instituição concedeu 1 bolsa integral para cada 9 estudantes pagantes no ano de 2019 conforme demonstração abaixo:

Quantidade Quantidade
Cursos de Graduação e Sequenciais 2019 2018
Alunos Matriculados nos Cursos de Graduação e Sequenciais 1.217 1.146
Alunos Pagantes nos Cursos de Graduação e Sequenciais 974 920
Alunos Necessários (Relação 1 para 9) 108 102
Alunos Com Bolsa Prouni 295 287
Alunos Com Bolsa Integral – Institucionais 12 10

Nota 23.2 Aplicações em Gratuidades Educacionais Considerando a Lei nº12.101/09

Educação Superior Quantidade
2019
Valores
(R$) 2019
Quantidade
2018
Valores
(R$) 2018
Número de Alunos Matriculados 1.217 50.039.329 1.146 40.050.778
Bolsas Prouni 100% 231 7.956.294 216 6.071.861
Bolsas Prouni 50% 64 553.923 71 509.906

Além das gratuidades legais acima demonstradas, em 2019 foram concedidos R$ 1.726.261 em bolsas de estudos (R$ 1.353.337 em 2018), como incentivo ao desenvolvimento técnico e cientifico de profissionais da área de saúde, em sua maioria colaboradores lotados no Complexo Pequeno Príncipe.

NOTA 24 - ISENÇÕES USUFRUÍDAS

Em 2019 a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro obteve isenções fiscais no valor total de R$ 55.023.308 (cinquenta e cinco milhões, vinte e três mil, trezentos e oito reais), distribuídas da seguinte forma:

Resumo das insenções por instituição 2019
HPP(1) CEVA(2) FPP(3) IPPP(4) Total
IRPJ 7.554.199 - - - 7.554.199
CSLL 2.728.152 - - - 2.728.152
INSS - Patronal 22.780.284 117.696 4.282.384 1.111.254 28.291.618
COFINS 3.213.163 327.523 1.682.565 - 5.223.251
PIS 1.515.620 75.197 518.598 39.973 2.149.388
IPTU 115.741 - - - 115.741
ISS 5.610.813 545.871 2.804.275 - 8.960.959
Total geral 43.517.972 1.066.287 9.287.822 1.151.227 55.023.308
  1. HPP - Hospital Pequeno Príncipe;
  2. CEVA - Centro de Vacinação Pequeno Príncipe;
  3. FPP - Faculdades Pequeno Príncipe; 
  4. IPPP - Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe.

NOTA 25 - TRABALHO VOLUNTÁRIO

O custo do trabalho voluntário foi estimado pela Associação com base nos valores praticados pelo mercado para as atividades exercidas pelos voluntários, conforme demonstrado a seguir:

Trabalho voluntario
Exercício Total de horas Valor total
2018 16.753 R$ 1.005.180
2019 13.469 R$ 673.450

NOTA 26 -COBERTURA DE SEGUROS

Em 31 de dezembro de 2019 a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro possuía apólices de seguro contratado junto a seguradoras do país para a cobertura de riscos diversos, incêndio e roubo para imóveis, veículos e equipamento.

A administração da Entidade considera que o montante de cobertura de seguros é suficiente para cobrir eventuais sinistros em suas instalações e bens.

NOTA 27 - EVENTOS SUBSEQUENTES

A respeito do COVID-19, desde 31/12/2019 até a data de encerramento das Demonstrações Contábeis, o Hospital Pequeno Príncipe, cancelou todas as cirurgias e outros procedimentos hospitalares eletivos, o que deverá provocar perda de resultado de aproximadamente R$ 16 milhões em 2020, conforme avaliação da Diretoria, que está envidando todos os esforços junto aos órgãos públicos e privados para minimizar o impacto da crise.

Não obstante, a Associação vem acompanhando a evolução da pandemia no Brasil e no mundo, orientando os colaboradores, adotando procedimentos preventivos quanto ao relacionamento com terceiros, viagens e reuniões, bem como, os efeitos no nosso mercado de atuação até então identificados. Considerando o envolvimento do Complexo com os conceitos de telepresença, com atividades práticas a partir do início de 2016, é possível afirmar que a pandemia irá acelerar todo o leque de alternativas associadas à telemedicina.

Ety da Conceição Gonçalves Forte José Álvaro da Silva Carneiro Carlos Antonio da Fonseca
Presidente Diretor Corporativo Contador CRCSP 135796/0-O SPR
CPF 819.422.739-91 CPF 010.153.039-00 CPF 039.127.858-48

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis

Aos Diretores e Administradores da
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr Raul Carneiro
Curitiba - PR

Opinião

Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO (“Entidade”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1) e às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 R1).

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis” no nosso relatório. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros Assuntos

As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018, apresentadas comparativamente, foram auditadas por nós conforme parecer emitido em 26 de abril 2019, sem ressalvas.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil as entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 R1) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

  • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
  • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da empresa.
  • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
  • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional.
  • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Curitiba (PR), 29 de maio de 2020.

Carlos Alberto Felisberto
Contador CRC (PR) nº037293/O-9

MARTINELLI auditores
CRC (SC) nº 001.132/O-9

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