Manter a conformidade com as legislações trabalhistas é um dos maiores desafios para empresários no Brasil. As normas são complexas, variando conforme o setor e sofrendo constantes atualizações. Multas por descumprimento, por exemplo, podem atingir valores altos, impactando financeiramente a saúde da empresa.
Além de conhecer as principais obrigações trabalhistas, o empresário precisa de estratégias práticas para garantir a conformidade e evitar penalidades desnecessárias. Afinal, atrasos de salários, má gestão de exames laborais, descontrole de ponto, não pagamento de encargos, férias vencidas, assédio moral, desvio de função e não cumprimento da convenção coletiva dos sindicatos são apenas alguns dos erros de gestão mais comuns em Recursos Humanos (RH).
“Entre os direitos trabalhistas mais negligenciados estão o controle de jornada (com as horas extras) e os exames laborais. Para evitar problemas, é preciso manter o RH afiado e contratar uma contabilidade de confiança. A reforma trabalhista trouxe uma maior flexibilização e impactou as obrigações das empresas em aspectos como a possibilidade da ‘pejotização’, do teletrabalho e fracionamento de férias. Eram hábitos comuns que se tornaram regulamentados”, avalia Adriano Bruzamolin, Diretor-Executivo da MV Contabilidade.
Gestão de RH e BPO Financeiro
Segundo Adriano, o melhor aliado do RH de uma empresa é um bom aplicativo de controle de ponto. “Um aplicativo que seja integrado com a contabilidade, com políticas claras do RH para que se evite confusão e transparência. Importante não dar margens nem exceções. Quanto mais funcionários e mais exceções, mais riscos existem”, alerta.
Além disso, contratar um BPO Financeiro — modalidade de terceirização de serviços financeiros — pode ser a solução para a gestão de RH aliada à contabilidade. “O BPO pode atuar como ‘bode expiatório’ das empresas, principalmente em questões financeiras nas despesas de colaboradores em viagens, trabalho remoto e cartão corporativo. A chefia pode dizer sempre que precisa de todos os recibos e notas, por exemplo, porque são regras do BPO”, exemplifica Adriano.
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Obrigações trabalhistas que toda empresa precisa conhecer
Com a contratação de funcionários, os empresários precisam cumprir com diversas obrigações trabalhistas. As principais são:
● Registro em carteira: todo colaborador contratado sob o regime CLT deve ter sua Carteira de Trabalho devidamente assinada no prazo de até 5 dias úteis;
● Controle da jornada de trabalho: a duração máxima permitida é de 44 horas semanais, com direito a intervalos para descanso e alimentação;
● Benefícios obrigatórios: FGTS, 13º salário, férias remuneradas, descanso semanal e adicionais, como insalubridade e periculosidade, quando aplicável;
● Segurança no trabalho: é responsabilidade da empresa oferecer um ambiente seguro, com equipamentos adequados e treinamentos regulares.
MV Contabilidade
A MV Contabilidade entende que lidar com obrigações trabalhistas é uma das tarefas mais complicadas para os empresários. Com mais de 40 anos de experiência no mercado, a empresa é especialista em descomplicar a gestão de processos fiscais e trabalhistas com segurança e eficiência.
Afinal, cumprir as obrigações trabalhistas não precisa ser um pesadelo. Com organização, tecnologia e apoio especializado, sua empresa pode superar desafios, evitar multas e se posicionar para crescer com segurança.
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