O termo “In dubio, pro Natura”, faz parte da rotina de profissionais envolvidos na área do direito ambiental, mas nunca antes esta frase foi tão utilizada como nos últimos cinco anos, por conta de todos os problemas envolvendo a natureza.
Ela é mais uma das recentes inovações da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A frase em latim nada mais significa do que: “Na dúvida, pró natureza”.
Este tem sido um dos principais parâmetros de julgamento de casos e tragédias recentes envolvendo a natureza e qualquer parte afetada, como as tragédias de Brumadinho e Mariana, por exemplo.
O “in dubio pro natura” vem sendo bastante aplicado como fundamento na solução de possíveis conflitos e na interpretação das leis que estejam dentro do âmbito do direito ambiental brasileiro.
Exemplificando: Quando um caso passa a não ter resolução ou uma das partes não consigam apresentar provas suficientes para que os culpados sejam efetivamente culpados, aplica-se o princípio de que a natureza não poderá ser a prejudicada e as leis do tribunal sempre deverão preservar o bem maior: a natureza.
A criação desta normativa passou a ser aplicada diante de tantos casos relacionados a natureza sem solução ou com julgamento errôneo, já que o meio ambiente não consegue se defender sozinho. Por conta disso, o in dubio pro natura passou a ser essencial no julgamento de assuntos mais delicados.
Além do “in dubio pro natura” poder ser aplicado para grandes casos, algumas leis regentes do direito ambiental amparam a utilização da mesma em prol do meio ambiente.
Para conseguir entender em sua essência o que este termo do direito ambiental significa de fato, é importante que o cliente procure escritórios especializados no assunto para que a demanda seja atendida da melhor maneira.
No escritório Neves Macieywski Garcia Advogados Associados, o profissional especializado em direito ambiental, Fabiano Neves Macieywski, está sempre a par de todos os acontecimentos envolvendo os grandes crimes ambientais do País.
Resumindo, o in dubio pro natura pode ser resumido como: Na dúvida, apoiamos a natureza.