No Brasil, os processos judiciais costumam ser lentos e burocráticos, e negociar precatórios não é diferente. Além da longa espera, os credores ainda enfrentam o risco de golpes que exploram justamente a desinformação sobre o sistema judiciário e a pressa de quem precisa do dinheiro. Diante de promessas de pagamento rápido e abordagens suspeitas por telefone cada vez mais frequentes, é natural que o credor se sinta desconfiado ao receber uma proposta. Por isso, buscar segurança na negociação de precatórios é indispensável.
Essa também foi a primeira impressão de Darlan, titular de um crédito judicial, ao ser abordado pela empresa do Paraná, especialista em precatórios. “Quando a PRECS entrou em contato comigo, inicialmente achei que pudesse ser um golpe, já que existem tantos acontecendo no mercado. Mas fomos atrás de informações, conversamos, conferimos tudo com calma e deu super certo. Fizemos a formalização no cartório, tudo dentro da lei e ficamos muito satisfeitos com o resultado, uma negociação segura de precatórios.”
A experiência de Darlan não é isolada e evidencia os riscos crescentes no mercado de precatórios, que atingem desde beneficiários ainda na fila de espera até aqueles que já tiveram a liberação judicial. Para aumentar a transparência nesse cenário, o Tribunal de Justiça do Paraná implementou novas regras para regulamentar a cessão de precatórios. A norma já está em vigor, com toda mudança de titularidade e pagamento devendo ser formalizada por escritura pública em Cartório de Notas. Uma alteração que traz ainda mais segurança jurídica para os credores durante as negociações.
Sinais de alerta: como identificar possíveis golpes
A desconfiança inicial é uma cautela natural e a preocupação mais comum de quem deseja antecipar um precatório sem correr riscos. Mesmo com as novas regras, os titulares devem adotar cuidados adicionais que diferenciam uma negociação segura de uma tentativa de fraude. Daniel Horn, CEO do Grupo PRECS, com mais de dez anos de experiência no setor, orienta sobre como se proteger de golpes e identificar práticas que indicam riscos elevados.
1 - Nunca faça pagamentos antecipados: o poder judiciário e outros órgãos não cobram taxas para o pagamento de precatórios nem para a emissão de declarações.
2 - Desconfie de valores fora do padrão de mercado: propostas que oferecem valores muito superiores ao que é comum devem ser vistas com cautela.
3 - Atenção ao tempo excessivo para análise: se a pessoa ou empresa demora para fornecer informações ou justificar procedimentos, pode indicar risco de fraude.
4 - Cuidado com promessas de pagamento futuro: golpistas frequentemente adiam o pagamento para forçar depósitos antecipados.
5 - Liberação demorada: a expectativa de que o pagamento só ocorrerá dias ou semanas após algum ato, como assinatura de contrato, é um alerta.
6 - Interrompa contato suspeito imediatamente: se alguém se apresentar como autorizado a liberar créditos de precatórios, encerre a comunicação e busque orientação com um advogado ou diretamente na Vara responsável.
PRECS atua com práticas que eliminam riscos em precatórios
Identificar os indícios de golpe é apenas o primeiro passo para se proteger. O próximo é contar com empresas confiáveis para negociação de precatórios, como a PRECS, que conduzem cada operação com transparência, proximidade e segurança. Essa atenção é especialmente importante ao negociar precatórios federais ou estaduais, pois cada categoria possui regras e procedimentos específicos que devem ser seguidos para assegurar transações seguras.
Outro diferencial da empresa, é a adoção de uma postura humanizada e criteriosa. Como explica Horn: “Nosso objetivo é compreender o momento de cada cliente e avaliar se a antecipação realmente faz sentido para sua situação. Não finalizamos nenhuma operação se o cliente não estiver 100% seguro”.
Recebemos diariamente clientes em nossa sede, onde são sempre bem orientados e acompanhados com clareza em todas as etapas da negociação, pois sabemos que o contato ‘olho no olho’ ainda é insubstituível na construção de confiança e tranquilidade para tomar decisões importantes.
Daniel Horn, CEO do Grupo PRECS.
Essa abordagem reforça a credibilidade da PRECS, que conduz negociações com transparência, segurança e atenção personalizada. Dessa forma, titulares de precatórios e investidores podem atuar com mais tranquilidade, sabendo que contam com uma equipe especializada, processos formalizados juridicamente e acompanhamento contínuo. Essa atuação transforma expectativas em soluções concretas e confiáveis, garantindo segurança jurídica em cada negociação de precatórios.
Entenda o que é precatório
Precatórios são decisões de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar de Estados, municípios, União ou de suas autarquias o valor de uma dívida após condenação definitiva em um processo judicial.
Em outras palavras: quando uma pessoa física, empresa ou entidade processa o poder público, ganha a causa e não cabe mais recurso, o juiz manda o ente público pagar. Esse pagamento não é feito diretamente, mas por meio de um precatório (se o valor for maior que 60 salários mínimos) ou de uma requisição de pequeno valor – RPV (quando o valor é menor).
Características principais dos precatórios:
- Origem judicial: resultam de processos em que a Justiça determinou que o poder público deve pagar.
- Credores: podem ser cidadãos, empresas ou instituições que venceram causas contra o governo (por exemplo, indenizações, diferenças salariais, desapropriações).
- Fila de pagamento: os precatórios entram numa ordem cronológica, organizada pelo tribunal responsável. O pagamento depende da previsão no orçamento do ente devedor.
- Prazo: A Emenda Constitucional 136/2025, promulgada pelo Senado, limita pagamentos de precatórios, o que pode alongar prazos aos credores.
- Natureza do crédito: pode ser alimentícia (quando envolve salários, aposentadorias, pensões, indenizações por morte ou invalidez) ou comum (demais tipos de dívidas).
Resumindo: precatórios são a “dívida judicial reconhecida” que o poder público precisa pagar, mas que normalmente é quitada em ordem de fila, muitas vezes com atraso e longa espera.