Nos últimos anos, os cartórios de Registro de Imóveis no Brasil passaram por um processo de digitalização acelerado. A integração de tecnologias e a criação de plataformas como o RI Digital estão transformando a forma como os cidadãos acessam serviços registrais, trazendo mais agilidade, segurança jurídica e transparência para o mercado imobiliário.
O oficial de Registro de Imóveis de Pinhais/PR e diretor de Tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), José Eduardo Dresch Fogliatto de Moraes, destaca que esse avanço está diretamente ligado à missão histórica dos cartórios: “Os Registros de Imóveis sempre foram destinados a garantir segurança jurídica para a população. A digitalização dos serviços está dentro desse contexto”, afirma.
O uso dos serviços digitais tem crescido de forma exponencial. Conforme dados divulgados pelo Operador Nacional do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), mais de 10 milhões de atos online foram registrados no primeiro semestre de 2024 por meio da plataforma RI Digital. Esse número representa um aumento de 36,9% em relação ao mesmo período de 2023, e de 80,8% em comparação com o primeiro semestre de 2022, quando a plataforma nacional começou a operar plenamente.
Crescimento da digitalização exige preparo técnico e investimentos
A transição para o meio digital, no entanto, exigiu preparo técnico, investimentos em tecnologia e capacitação de pessoal. “Tivemos que capacitar nossas equipes para prestar esses serviços da melhor forma, além de investir em infraestrutura, hardwares e softwares compatíveis com essa nova forma de prestação desses serviços públicos indispensáveis”, explica Moraes.
Ele relembra que o processo de modernização do Registro de Imóveis já passou por momentos marcantes. “Tivemos basicamente dois grandes pontos de mudanças tecnológicas: em 1976, com a implantação do sistema de matrículas, em substituição ao sistema de transcrições; e agora, com a criação do ONR e do RI Digital, em que houve a efetiva disponibilização dos serviços de modo online”, destaca.
“A digitalização não apenas trouxe mais agilidade para os processos, como também contribuiu decisivamente para a preservação dos documentos - que agora adquirem um nível adicional de proteção. Estamos falando da perenidade das informações, que não se perdem com o meio digital. É uma forma de garantir segurança jurídica também para as futuras gerações.”
José Eduardo Dresch Fogliatto de Moraes
Atualmente, os usuários podem realizar os serviços registrais sem sair de casa. Todos os 198 ofícios registrais existentes no Paraná estão presentes no RI Digital, atendendo a população a qualquer dia, em qualquer horário. Isso se repete nacionalmente, com os mais de 3,6 mil cartórios interligados pela plataforma.
Segundo o diretor do RIB-PR, o Brasil tem se destacado globalmente no tema. “É um avanço enorme, e coloca os serviços de registro de imóveis brasileiros em um patamar de destaque internacional. Em comparação, a Inglaterra ainda está em fase de digitalização dos serviços registrais, faltando ainda a integração de quase dois terços dos serviços locais.”
Os serviços mais utilizados pela população incluem pedidos de certidões, pesquisas de bens e protocolos de escrituras e contratos. Além disso, a digitalização permitiu a criação de novos serviços exclusivos do ambiente online. “Hoje temos recursos como a visualização da imagem da matrícula, disponível 24 horas por dia; a pesquisa prévia, para consultar se há bens em nome de uma pessoa; e o monitor registral, que notifica o cidadão por e-mail sobre qualquer alteração em suas matrículas”, detalha Moraes.
Para ele, a digitalização é também uma oportunidade para inclusão social e ampliação do acesso. “É claro que a inclusão digital precisa andar junto. Nosso compromisso é garantir que ninguém fique para trás. Por isso, mantemos canais de atendimento acessíveis e estamos sempre prontos a orientar os usuários sobre como utilizar os serviços digitais com segurança e facilidade”, conclui.
A transformação digital do Registro de Imóveis brasileiro mostra como é possível modernizar com responsabilidade, proteger o patrimônio da população e ampliar o acesso à cidadania com mais agilidade, menos burocracia e total segurança jurídica.
RIB-PR aposta em inovação responsável para ampliar acesso
A digitalização do Registro de Imóveis no Paraná vem sendo conduzida com um olhar estratégico e inclusivo, sob a coordenação do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná. A entidade tem sido protagonista na modernização do sistema registral, investindo em padronização técnica, segurança jurídica e, principalmente, acessibilidade para todos os cidadãos, inclusive aqueles com menor familiaridade com tecnologia.
“Nosso compromisso é garantir que a transição digital ocorra com padronização técnica, respeito à legislação e foco no atendimento eficiente ao cidadão, independentemente do seu grau de familiaridade com a tecnologia”, afirma Fernando Matsuzawa, oficial do 1º Registro de Imóveis de Maringá e vice-presidente do RIB-PR.
Para tornar essa missão possível, a entidade atua em três frentes principais: capacitação contínua dos registradores e equipes de serventia; adesão integral dos cartórios paranaenses ao RI Digital, que organiza os dados dos imóveis e dos proprietários de forma estruturada e segura na nuvem; e participação ativa no Programa de Inclusão Digital do ONR, que contempla cartórios do Estado com equipamentos e conectividade.
Segundo Matsuzawa, o objetivo é fazer com que “a digitalização não seja uma barreira, mas sim uma ponte para ampliar o acesso à segurança jurídica registral em todos os cantos do Estado”. Ele destaca que a inclusão digital vai além de oferecer sistemas online: envolve também “suporte humano qualificado, linguagem acessível e canais múltiplos de atendimento”.
O RIB-PR também reforça seu compromisso com uma inovação que seja, acima de tudo, socialmente responsável. “Estamos focados em assegurar que a transformação digital esteja a serviço das pessoas com eficiência, equidade e confiança”, conclui o vice-presidente.