Em meio a reclamações cada vez mais constantes do uso de patinetes elétricos nas calçadas – muitas das quais alertam para riscos de acidentes –, a prefeitura de Curitiba adiantou que vai propor multas para as empresas responsáveis pelos equipamentos. A punição é uma das diretrizes que devem estar presentes no texto de regulamentação do serviço, prestes a ser concluído e enviado para avaliação do prefeito Rafael Greca (PSD).
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O documento, que vem sendo costurado pela Superintendência Municipal de Trânsito (Setran) e pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), vai estabelecer, entre outros pontos, uma revisão na velocidade máxima permitida para os patinetes e também definir novas regras para o estacionamento das bicicletas compartilhadas e, em especial, para os patinetes – que em um curto espaço de tempo foram de heróis a vilão na cena urbana da capital.
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"As bicicletas, a gente sabe que é um modal mais antigo, já tem mais regras em termos de legislação de trânsito, mas os patinetes são um modal relativamente novo e eles nos preocupam mais até do que as bicicletas", afirma a superintendente municipal de trânsito, Rosângela Batistella. "Claro que a regulamentação vai ser para ambos, mas os patinetes nos preocupam mais até porque o pessoal tem utilizado eles muito nas calçadas e a nossa preocupação acompanha a lei da mobilidade, a partir da qual você tem que dar preferência aos pedestres", acrescenta.
A aflição do poder público faz sentido. Entre os meses de março e abril, o canal de reclamação oficial da prefeitura, a Central 156, recebeu 14 reclamações sobre bloqueios em calçadas por causa de patinetes abandonados e usuários acima da velocidade permitida. Resolução de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que patinetes nas calçadas não podem ultrapassar os 6 km/h – número que deve ser revisto pela regulamentação curitibana.
"A média de velocidade uma pessoa está em torno de 4 km/h a 4,5 km/h. Se considerar um idoso, ela baixa para 1 km/h a 1,5 km/h. Então nos preocupa muito a questão do uso nessa velocidade e também onde os usuários deixam hoje os patinetes. Eles têm deixado no meio do passeio, atrapalhando a acessibilidade tanto dos pedestres quanto das pessoas com deficiência", avalia a responsável pelo Setran.
Estacionamento próprio
A questão dos estacionamentos deve receber atenção especial no texto final da regulamentação. Em bairros onde a concentração de comércios é grande, como o Água Verde, a ideia é fazer as empresas cumprirem com a promessa de que bikes e patinetes sejam retirados e recolocados em estacionamentos conveniados. Já na região central, cuja configuração de tráfego é outra, a proposta é determinar a criação de pontos específicos para a guarda dos equipamentos.
"No Centro a gente pensa em estabelecer alguns pontos que as próprias empresas possam fazer os estacionamentos de acordo com os critérios de sinalização da Setran", adianta a superintendente.
Ainda conforme Rosângela, embora a Setran se comprometa a fiscalizar o cumprimento das regras tão logo elas passem a valer, as empresas também serão cobradas para garantirem a prática do regulamento. Caso contrários, elas poderão ser multadas.
"Nós temos como fiscalizar com radares estáticos, mas, claro, é impossível você estar todo o tempo no mesmo momento com os agentes de trânsito. Não temos nem contingente pra isso e nem equipamentos suficientes".
As empresas responsáveis pelos patinetes e bicicletas foram procuradas, mas a reportagem não obteve retorno até a publicação desta matéria.
