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Pais e responsáveis têm até o dia 30 de novembro para fazerem a rematrícula em escolas estaduais do Paraná | HEDESON ALVES
Pais e responsáveis têm até o dia 30 de novembro para fazerem a rematrícula em escolas estaduais do Paraná| Foto: HEDESON ALVES

Começam nessa segunda-feira (19) as rematrículas da rede estadual de ensino no Paraná. O prazo final é dia 30 de novembro. Pais e responsáveis devem ficar atentos porque esse ano passa a ser obrigatória a apresentação da declaração de vacinação para a rematrícula. Em Curitiba, o documento pode ser baixado diretamente do aplicativo Saúde Já, usado para o agendamento de consultas médicas e odontológicas na na rede municipal da capital ou então em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Veja como conseguir a declaração de vacinação pelo aplicativo

As matrículas abertas a partir desta segunda é especificamente para alunos que vão ingressar no 7.º, 8.º ou 9.º ano do Ensino Fundamental ou na 2.ª ou 3.ª série do Ensino Médio.

Para validar o processo, pais e responsáveis devem ir até a escola e apresentar, além da declaração de vacinação em caso de alunos menores de 18 anos, original e cópia da fatura recente da Copel e o RG do aluno maior de 16 anos.

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A ausência da comprovação das vacinas não vai impossibilitar a rematrícula. Entretanto, os pais terão 30 dias para regularizar a situação em uma unidade de saúde. Do contrário, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar. A nova exigência foi estabelecida por lei estadual, criada para frear a redução nas vacinas alertada pelo Ministério da Saúde.

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Outras datas

A outra etapa para matrícula na rede estadual será entre os dias 3 e 7 de dezembro e vale para matrículas iniciais. Ou seja, é especialmente para os estudantes que vão ingressar na rede estadual ou uma nova etapa da educação básica: 6.º ano do ensino fundamental ou na 1.ª série do ensino médio. Nesse caso, os pais também terão de apresentar a declaração de vacinação.

Para estudantes que vêm de outros estados e países ou que estão trocando de cidade, bem como os que estão deixando a rede privada para ingressar na rede estadual ou que desejam mudar de escola estadual os pais ou responsáveis devem ir diretamente à instituição em que estão interessados a partir do dia 10 de dezembro e fazer a inscrição no Cadastro de Espera de Vaga Escolar (Ceve).

O ano letivo em 2019 começa no dia 14 de fevereiro.

Veja como conseguir a declaração de vacinação pelo aplicativo em Curitiba

1)Após fazer o login no Aplicativo Saúde Já, selecione qual usuário precisa da Declaração (pode ser o titular ou um dos dependentes cadastrados).

2) Acesse a opção “Carteira de Vacinação”.

3) Confira no campo “Em Atraso” se não falta nenhuma vacina para ser atualizada no esquema vacinal. Caso sim, é preciso ir até uma Unidade de Saúde para completar a carteira.

4) Caso todas as vacinas estejam em dia, no canto direito da tela, clique nos pontinhos para abrir a opção “Carteira de Vacina”.

5) O sistema vai gerar uma versão que pode ser impressa da Carteira e Declaração de Vacinação. Ao final do documento, consta a declaração de que o portador está em conformidade com a indicação de esquema vacinal preconizada para sua faixa etária.

6) O documento pode ser compartilhado para um meio digiral (email, drive, bluetooth, em que possa ser impresso posteriormente)

O aplicativo Saúde Já pode ser instalado em smartphones ou tablets – tanto nas plataformas Android ou iOS gratuitamente – basta baixá-lo na App Store (aparelhos com sistema iOS) ou na Play Store (aparelhos com sistema Android) ou pelo site da prefeitura.

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