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ministério público

Universidade terá que demolir estacionamento construído em área de preservação

Segundo Ministério Público, instituição já havia sido alertada sobre a irregularidade em 2007

 | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
(Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo)

A Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) terá que demolir, em até 60 dias, parte do estacionamento de sua unidade que fica na Rua José Nicco, no bairro Mossunguê. A decisão judicial, do dia 14 de agosto, expedida pela 8ª Vara Cível de Curitiba, atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que alega que a obra foi feita em uma Área de Preservação Permanente (APA), sem aval da prefeitura. Pela decisão, a instituição deve pagar multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Segundo o MP-PR, a Tuiuti foi alertada quando ainda construía o local, em 2007, de que a obra seria irregular e que seria preciso apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada, já que parte de uma floresta foi derrubada para a construção do estacionamento. Na época, a Promotoria de Justiça conseguiu liminar para a paralisação da obra, mas a universidade ignorou a ordem e concluiu a obra, segundo o Ministério Público.

A sentença afirma que a construção do estacionamento causa problemas ao equilíbrio do meio ambiente e traz prejuízo à natureza, classificada pelo juízo como ‘bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida’.

A reportagem não conseguiu contato com a Universidade.

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