Igrejas e demais templos religiosos que ocupam prédio locados também podem ficar isentos de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Curitiba. O projeto apresentado pelo vereador e pastor Thiago Ferro (PSDB) recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal e agora avança para análise em outras comissões da casa.
A nova norma altera o Código Tributário de Curitiba e expande a isenção que é válida para terrenos que já pertencem às igrejas. Dessa forma, a prefeitura também deixaria de arrecadar o valor do imposto desses imóveis. Procurada, a administração municipal diz que não comenta projetos de lei enquanto eles não forem aprovados.
De acordo com o texto, “os imóveis comprovadamente locados ou cedidos em comodato às entidades religiosas para o exercício de suas práticas” não precisarão mais pagar a taxa anual. Para isso, porém, as entidades religiosas previsarão atuar na cidade há pelo menos dois anos.
Além do autor do projeto — que é pastor da Igreja Sara Nossa Terra — e da presidente da comissão, Kátia Dittrich (SD), outros 11 vereadores assinaram a proposta: Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB), Dr. Wolmir (PSC), Noemia Rocha (PMDB), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB), Marcos Vieria (PDT), Oscalino do Povo (Pode), Rogério Campos (PSC) e Toninho da Farmácia (PDT).
O projeto segue em tramitação dentro da Câmara e agora será analisada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização antes de ser analisada em plenário.
