Desde a sanção da Lei nº 15.324 em janeiro de 2026, cooperativas brasileiras ganharam autorização para atuar diretamente no setor de telecomunicações. Movimentos recentes no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo mostram que essas organizações agora podem oferecer telefonia móvel, internet banda larga e TV por assinatura com marca própria, competindo de forma direta com as grandes operadoras.
O que mudou na lei para permitir que cooperativas ofereçam serviços de celular?
A grande mudança veio com a Lei nº 15.324, sancionada no início deste ano. Antes dessa legislação, as cooperativas enfrentavam barreiras jurídicas e precisavam criar empresas separadas, as chamadas coligadas, para prestar serviços de telecomunicações. Agora, elas podem incluir essa atividade diretamente em seus estatutos. Isso traz mais segurança jurídica e incentiva o investimento em infraestrutura. Com a nova regra, as cooperativas passam a seguir as mesmas normas da Anatel aplicáveis às grandes empresas do setor, podendo atrair clientes que nem sequer são cooperados.
Como funciona o modelo de operadora virtual que as cooperativas estão adotando?
Muitas cooperativas, como a Coopercompany e a Ciclos, planejam usar o modelo MVNO, sigla em inglês para Operadora de Rede Móvel Virtual. Basicamente, a cooperativa lança sua própria marca de celular, mas 'aluga' a infraestrutura de antenas e torres que já pertence a gigantes como Vivo, TIM ou Claro. É uma estratégia inteligente para ganhar agilidade, pois construir uma rede do zero é extremamente caro e demorado. Assim, a cooperativa foca no atendimento personalizado e na oferta de planos competitivos, enquanto utiliza a cobertura nacional que já está instalada no país.
Quais são as primeiras cooperativas a se movimentar nesse novo mercado?
A gaúcha Coprel foi a pioneira ao alterar seu estatuto em agosto para se adequar à nova lei. Com forte presença no setor de energia desde os anos 60, ela já atende dezenas de municípios no Rio Grande do Sul e agora busca autorizações finais para operar telefonia móvel de forma direta. Outro exemplo relevante é a Ciclos, do Espírito Santo. Ligada ao sistema Sicoob, a cooperativa já possui 23 mil usuários de telefonia e projeta quase dobrar esse número em breve, aproveitando a enorme base de associados do sistema de crédito cooperativo para facilitar sua expansão comercial.
Qual é o impacto esperado para as comunidades rurais e regiões isoladas?
A expectativa é que o cooperativismo ajude a levar conectividade para locais onde as operadoras tradicionais não têm interesse econômico em chegar. Cooperativas de energia podem aproveitar postes e redes já existentes para passar cabos de internet. Além disso, a nova lei permite que as cooperativas acessem o Fust, um fundo federal destinado a universalizar as telecomunicações. No interior gaúcho, por exemplo, recursos desse fundo já levaram internet para dezenas de escolas públicas rurais, beneficiando milhares de alunos que antes sofriam com a falta de acesso digital estável.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
