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O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (em 2025 cairá em uma terça-feira), é uma data criada para homenagear o funcionalismo público. Porém, uma dúvida comum surge todos os anos: essa data é um feriado nacional?
A resposta é não, o Dia do Servidor Público não é considerado um feriado nacional no Brasil. Na verdade, a data é classificada como um ponto facultativo, ou seja, a decisão de suspender ou não o expediente nesse dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual e municipal.
Mas na prática o mais comum é que os órgãos públicos dispensem os servidores nessa data. Isso significa que grande parte dos serviços públicos não funciona ou opera em regime de plantão no dia 28 de outubro.
Como cada órgão público pode tomar sua própria decisão sobre o funcionamento das atividades. Para saber se o expediente será suspenso ou não é preciso consultar o órgão ou suas comunicações oficiais.
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Em 2025, o Dia do Servidor Público foi antecipado em cinco estados
A administração federal – seguindo a Portaria MGI nº 9783/2024 –, e cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia) anteciparam o ponto facultativo para dia 27 de outubro. Já Mato Grosso do Sul adiou a celebração para 1º de novembro.
A antecipação ou transferência da folga para outros dias é comum para criar um período de “folga estendida”.
E no setor privado, o Dia do Servidor Público é feriado?
Quando o assunto é setor privado, a comemoração da data não tem nenhum impacto, uma vez que é voltada apenas aos órgãos da administração pública. Ou seja, via de regra empresas e outras instituições privadas funcionam normalmente nessa data.
Qual a origem do dia 28 de outubro?
A celebração do Dia do Servidor Público está diretamente ligada à regulamentação do funcionalismo ocorrida na Era Vargas. A escolha do dia 28 de outubro tem relação com o decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que organizou o funcionamento do serviço público.
Poucos anos depois, o decreto-lei nº 5.936 oficializou o dia 28 de outubro como data comemorativa para homenagear os servidores.
Atualmente, a carreira é balizada por dois instrumentos principais: a Constituição Federal e a Lei nº 8.112/1990. A Lei nº 8.112, conhecida como o Estatuto dos Servidores Públicos, estabeleceu que esses profissionais trabalham para a população e não para o governo de turno.
Quais são os próximos feriados em 2025?
O Dia do Servidor Público é feriado apenas para uma parte do funcionalismo público, mas ainda há três feriados nacionais antes do Natal. Confira a lista:
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira) – Consciência Negra (feriado nacional);
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional).
