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Brasil

A Secretaria da Receita Federal informou que, em todo o país, 700 mil contribuintes tiveram as declarações do Imposto de Renda de 2010 retidas na malha fina neste ano. Isso representa uma queda em relação ao volume de 2009, quando foram registradas um milhão de retenções em malha.

Segundo o Fisco, o motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a autorregularização para os contribuintes. A ferramenta possibilita ao contribuinte consultar sua declaração e verificar qual a inconsistência que está sendo apontada como razão para a retenção da declaração em malha fina.

G1

O número de paranaenses que caíram na malha fina em 2010 diminuiu em relação ao ano passado. A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (9), que 33,6 mil contribuintes do estado tiveram as declarações do Imposto de Renda (IR) retidas na malha fiscal. Houve uma queda de 11% na comparação com o ano passado, quando 37,6 mil paranaenses apresentaram problemas na declaração.

De acordo com a supervisora do programa de Imposto de Renda no Paraná e em Santa Catarina, Cláudia Thomaz, o que mais é verificado entre as pessoas que caíram na malha fiscal são divergências de informações de fontes pagadoras. "O contribuinte informa um valor, mas a fonte pagadora apresenta outro valor. Por causa desta diferença, a situação tem que ser verificada", diz.

Divergências também ocorrem nos valores de recibos de receita médicas, quando o contribuinte e o profissional apresentam valores diferentes. Outros casos citados por Cláudia são os de pessoas que trabalham ou trabalharam em duas ou mais empresas, mas informam no imposto dados relativos a apenas uma e também casos de contribuintes que não informam eventuais rendimentos que os seus dependentes possuem.

O que fazer

Os contribuintes que caíram na malha fina devem acessar o site da Receita Federal e, por meio do código de acesso individual, poderão verificar quais foram os problemas detectados na declaração do imposto. Em boa parte dos casos, com o próprio programa da receita, será possível providenciar a retificação online da declaração. Caso seja exigida a apresentação de alguma documentação, o contribuinte deve marcar um agendamento, também pelo site da Receita, e comparecer até uma unidade do Fisco.

Se a pessoa não tomar nenhuma providência, será notificada pela Receita Federal. Neste caso, sem a correção espontânea, o contribuinte está sujeito a uma multa de 75% a 225% sobre a diferença do imposto constatado. Por exemplo, se a pessoa declarou que deveria pagar R$ 2 mil de imposto de renda e a Receita afirma que o valor deveria ser R$ 2,5 mil, a multa será cobrada sobre os R$ 500 da diferença.

Assim que saírem da malha fina, as declarações aparecerão nos chamados lotes residuais do IR.

Último lote

A Receita Federal liberou na quarta-feira (8), as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2010, ano-base 2009. As consultas podem ser feitas por meio da página do Fisco na internet. As restituições estarão disponíveis para saques no próximo dia 15 de dezembro.

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