O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai pagar o abono salarial a 12,5 milhões de trabalhadores este ano, referente ao ano-base 2006, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT). Ao todo, serão disponibilizados R$ 4,75 bilhões aos trabalhadores para saque, a partir do dia 8 de agosto.
O número de beneficiados subiu 74% em relação ao ano de 2002, quando 7,2 milhões de trabalhadores foram identificados. O número de trabalhadores com vínculo formal de emprego também cresceu, subindo de 28,6 milhões (2002) para 34,4 milhões de trabalhadores no ano passado, segundo o número de estoque de empregos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2005), atualizados com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Para o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o abono salarial torna-se um 14º salário, uma vez que o valor do benefício é de um salário mínimo, R$ 380 aumentando a renda do trabalhador e, por conseqüência, aquecendo a economia.
O pagamento deve começar a ser feito no segundo semestre deste ano e terminará no final do primeiro semestre do próximo ano. Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago no Banco do Brasil.
Pela proposta encaminhada, o pagamento do abono poderá ainda ser feito a partir do mês de julho, por meio do crédito em conta corrente, para inscritos no PIS que possuem conta na Caixa o que representa um total de aproximadamente 1,9 milhão de trabalhadores.
O benefício é o pagamento de um salário mínimo anual ao trabalhador e servidor que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base (2006), que estavam cadastrados no PIS/Pasep em 2006, há, no mínimo, cinco anos e que tenham trabalhado, pelo menos, 30 dias naquele ano.
Algumas empresas e governo pagam diretamente o abono, por meio de convênio com a Caixa ou Banco do Brasil. O trabalhador/servidor recebe o benefício no contra-cheque. Em caso de dúvida, a Caixa mantém o telefone 0800-5742222 para esclarecer os trabalhadores.
Para efetuar o saque, os trabalhadores/servidores terão que apresentar o número dos PIS ou do Pasep e a carteira de identidade. O beneficiado também pode sacar o abono em qualquer cidade do país. Os trabalhadores são identificados como beneficiários do abono pela Rais, declarada anualmente pelas empresas ao MTE.
