A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (31) que aceitou acordo proposto pelos banqueiros Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles para extinguir um processo administrativo relacionado à união entre Itaú e Unibanco.
Setúbal apresentou proposta de pagamento à CVM no valor de R$ 267,6 mil, "equivalente ao dobro do ganho potencial por ele obtido nas operações questionadas".
Segundo o comunicado, Setúbal foi investigado por ter adquirido 40 mil ações preferenciais de emissão da Itaúsa Investimentos S.A., então controladora do Banco Itaú, nos dias 23 e 24 de outubro de 2008, antes da divulgação do fato relevante sobre a reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco, no início de novembro daquele ano.
Moreira Salles e outros dois administradores do Unibanco, Israel Vainboim e Francisco Eduardo de Almeida Pinto, apresentaram proposta de pagamento no valor de R$ 150 mil cada.
"Eles foram investigados (...) por terem aprovado, em 24 de outubro de 2008, o aumento do limite de recompra de ações que podiam ser adquiridas no âmbito do programa de recompra, para 40 milhões de units, quando supostamente existia a intenção em promover a reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco", acrescentou o comunicado.
"Com a aceitação pelo Colegiado dessas propostas, os processos ficarão suspensos em relação aos compromitentes e, após o cumprimento das obrigações assumidas, serão extintos em relação a eles", explicou a CVM.
As propostas de acordo foram aprovadas em reunião do colegiado da CVM realizada no dia 13 de abril.
Procurado pelo G1, o Itaú-Unibanco informou que as operações feitas pelo então presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles, e os então conselheiros Francisco Pinto e Israel Vainboim, foram realizadas em meio a um cenário de forte volatilidade em função da crise internacional, para sinalizar a confiança da administração na recuperação do mercado e conseqüentemente do preço das ações. "Naquele momento, não havia qualquer decisão sobre a associação entre os dois bancos, nem a certeza do que poderia vir a ocorrer, até porque as conversas entre os presidentes das duas instituições já perduravam por mais de 15 meses", diz o banco em nota.
"As aquisições das ações da Itaúsa por Roberto Setubal, por sua vez, fazem parte de investimento habitual e legítimo do mesmo e se justificam em virtude do contexto da época, em que os preços das ações das empresas caíram abruptamente, incluindo as da Itaúsa. Os valores totais adquiridos foram pouco expressivos e, até por não se tratar de investimento especulativo, as ações não foram vendidas posteriormente. Considerando os pequenos valores envolvidos e a fim de resolver rapidamente a questão, os quatro executivos optaram por celebrar o Termo de Compromisso com a CVM", diz a nota.
