Aécio defende nova regulamentação para royalties do minério

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O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu neste sábado (12) uma nova regulamentação para os royalties do minério, atualmente inferiores aos pagos pela exploração do petróleo. Para Aécio, os valores pagos para a exploração mineral deveriam ser ampliados, pois, segundo ele, a retirada de minério provoca mais danos ambientais do que a atividade petrolífera realizada em alto-mar.

"Nós podemos ter no setor mineral algo parecido como acontece com o setor petrolífero, onde os royalties são mais expressivos do que no setor mineral", disse o governador, em entrevista após a solenidade de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina (MG).

De acordo com Aécio, os royalties minerais variam entre 0,3% e 2%, enquanto os do petróleo giram em torno de 5% a 10% da arrecadação. Ele acrescentou que o percentual dos royalties do minério deveria ser calculado sobre o resultado bruto da exploração. Royaties são os retornos em recursos aos municípios e estados produtores

Aécio ponderou que sua proposta não é prejudicial às empresas, pois, segundo ele, elas poderão gerar mais riquezas caso os estados e municípios produtores forem devidamente ressarcidos.

Pré-sal

Quanto à polêmica distribuição dos royalties do pré-sal, Aécio Neves disse ter conversado com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um dos homenageados com a Medalha JK, e concordado com o posicionamento do governo federal.

"A posição de Minas é a posição convergente, da unidade. Pelo que pude perceber, é uma posição que teria seu apoio [apoio de Lobão]. Onde os estados litorâneos poderiam até ter um resultado um pouco maior, um diferencial em relação aos outros estados, mas a maior parte desses recursos deve ser distribuída por todos os estados brasileiros", destacou o governador.

"Não seria lícito, adequado e justo, nós, a partir de uma descoberta como essa, acentuarmos as diferenças que nos separam hoje. Esses recursos devem servir, na verdade, para diminuir essas diferenças, para aproximar o Brasil mais pobre do Brasil mais rico e, principalmente, para melhorar a qualidade da saúde e da educação no Brasil", completou.

Sucessão de Lula

Durante a solenidade, o ex-presidente da República Itamar Franco, que recentemente se filiou ao PSB, defendeu a candidatura do tucano Aécio Neves à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Itamar foi o orador do evento que ocorre anualmente em Diamantina, cidade natal de JK, na data de aniversário de Juscelino Kubitschek.

Itamar disse que Diamantina é o cenário inspirador para que Aécio "ganhe fôlego" para se fortalecer na disputa interna do PSDB pela candidatura à Presidência da República. O partido deve escolher entre Aécio e o governador de São Paulo, José Serra, o nome da legenda para a sucessão de Lula. "Deus o predestinou para restabelecer no Brasil padrões de ética e moralidade", afirmou Itamar Franco.

Aécio Neves não escondeu sua pretensão de enfrentar disputa. Para ele, o país precisa de uma renovação em seus quadros. "Estado eficiente e ágil é uma aspiração da gente brasileira", disse. Ele acrescentou que o Brasil não pode continuar sendo "enganado por promessas vazias".

Na semana que vem, o governador de Minas Gerais viajará para o Maranhão e Pará. E, ao longo do mês, ele disse que percorrerá outros estados da região Norte em sua campanha para discutir a agenda pós-Lula.