A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) sofreu ligeira queda no mês de abril, mas, a exemplo do que ocorreu em meses anteriores, continua mais alta que a observada no mesmo período de 2011. Em relação a março, o desemprego caiu 0,2 ponto porcentual, para 4,3%, acima dos 3,7% registrados um ano antes, informou ontem o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Mesmo com a piora no cenário, o desemprego na RMC se manteve abaixo da média nacional, que baixou de 6,2% para 6% entre março e abril. Ao contrário da taxa curitibana, no entanto, o desemprego brasileiro no mês passado estava menor que em abril de 2011 (6,4%) o nível atual, aliás, é o menor já registrado em meses de abril desde o início da série histórica, em 2002. A taxa nacional é calculada a partir dos índices verificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outras seis regiões metropolitanas. A queda na desocupação interrompeu uma série de aumentos iniciada em dezembro.
A perspectiva para Curitiba é de que os índices se mantenham em níveis mais altos que os registrados no ano passado, diz Daniel Nojima, diretor do Centro Estadual de Estatística (CEE) do Ipardes. "As futuras oscilações devem se manter nesse mesmo patamar, mas ainda é cedo para dizer se o movimento será de estabilidade ou queda", afirma. Ele destaca que os indicadores locais ainda apresentam uma condição melhor que a média nacional, e vê a ligeira queda ocorrida entre março e abril como indício de melhora nas condições no mercado de trabalho.
No âmbito nacional, a variação na taxa é vista de modo mais conservador. Adriana Beringui, pesquisadora do IBGE, afirma que a oscilação representa um indicativo de estabilidade, e não de queda no desemprego. "Estatisticamente, a taxa se manteve estável, finalizando um processo de crescimento", diz.
Para ela, o movimento foi sazonal: após um período de menor desemprego no fim do ano, com a contratação de temporários, o índice volta a aumentar nos primeiros meses do ano, até se estabilizar novamente.
A vantagem curitibana frente ao resto do país pode ser notada em outros indicadores que foram divulgados, como a taxa de atividade. Ela mede o porcentual de pessoas economicamente ativas em relação ao número de pessoas com 10 anos de idade ou mais. Embora tenha havido queda de 61% para 60,2% entre março e abril, o valor supera o patamar de 2011, de 58,9%, e fica acima da média nacional, de 57,2%.
O rendimento médio real dos trabalhadores também evoluiu nos últimos 12 meses, mesmo havendo uma queda recente. A remuneração média em abril em Curitiba foi de R$ 1.855,30, contra R$ 1.864,41 em março. Em todo país, a média no mês passado foi de R$ 1.719,50.
Aviso prévio maior vale só para empregado
Folhapress
O Ministério do Trabalho publicou uma nota técnica para esclarecer alguns pontos polêmicos da nova lei sobre o aviso prévio. Vigente desde outubro de 2011, a lei ampliou de 30 dias para até 90 dias o prazo do aviso prévio, que passa a ser proporcional ao tempo de trabalho do funcionário.
A nota destaca que a lei não deverá retroagir para demissões feitas até sua publicação, valem as regras antigas. O documento também esclarece que a legislação serve apenas para beneficiar os empregados. O funcionário que pede demissão, portanto, não está obrigado a cumprir aviso prévio superior a 30 dias.
O objetivo da nota foi nortear as interpretações da lei, que ainda gera discussões mesmo após seis meses da data de publicação. Sindicatos passaram a tentar garantir, na Justiça, o direito à aplicação retroativa da lei, alegando que a Constituição já instituía o aviso prévio proporcional, faltando apenas regulamentação específica para que fosse aplicada. Nos últimos meses, a Força Sindical abriu quase 2 mil processos nesse sentido.
