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 | Marcelo AndradeGazeta do Povo
| Foto: Marcelo AndradeGazeta do Povo

A Receita Federal oferece em sua página na internet um simulador para que o contribuinte saiba efetivamente quanto paga de imposto sobre os seus rendimentos. Para utilizar a ferramenta, o contribuinte deve selecionar a periodicidade (mensal ou anual), informar os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções. Serão mostrados o valor do imposto devido e a alíquota efetiva.

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O que é alíquota efetiva?

Com a simulação de alíquota efetiva, a Receita mostra, de forma mais transparente, a parcela de Imposto de Renda que realmente incide sobre os rendimentos dos cidadãos.

Com o aplicativo, fica claro que as alíquotas existentes hoje (0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%) incidem apenas sobre os valores que ultrapassam a faixa da alíquota anterior, ou seja, considerando a tabela para cálculo anual do IR 2019 (ano-base 2018), a parcela dos rendimentos até R$ 22.847,76 é isenta.

Sobre os valores de R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80, incide a alíquota de 7,5%. A faixa de rendimentos entre R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 tem alíquota de 15%; de R$ 45.012,61 até R$ 55,976,16, de 22,5%; e apenas para valores acima de R$ 55.976,16 é que incide a alíquota de 27,5%.

Por exemplo, um contribuinte que ganhe, por ano, R$ 56 mil, sem nenhuma dedução, tem uma alíquota efetiva de 10,79%, enquanto que pela tabela o desconto é de 27,5%, como mostramos abaixo:

Faixa Valor Alíquota Valor do imposto
1.ª faixa R$ 22.487,76 Isento 0
2.ª faixa R$ 11.072,04 7,5% R$ 803,40
3.ª faixa R$ 11.092,80 15% R$ 1.663,92
4.ª faixa R$ 10.963,56 22,5% R$ 2.466,80
5.ª faixa R$ 23,84 27,5% R$ 6,56
Total R$ 56.000 - R$ 4.967,68

Isso acontece por conta da parcela dedutível da tabela progressiva, que faz com que o desconto efetivo no rendimento seja menor. Considerando o exemplo acima, para um ganho anual de R$ 52 mil e alíquota de 27,5%, o imposto a pagar seria de R$ 14.300. Com a possibilidade de deduzir R$ 8.687,45 (dedução permitida para quem se enquadra na última faixa de tributação), o imposto cai para R$ 5.612,55, ou seja, 10,79% do rendimento tributável.

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Tabela progressiva
A ferramenta da Receita para o cálculo anual segue a tabela progressiva do IR 2019 (ano-base 2018), que leva em conta as informações financeiras do ano passado e que será utilizada na prestação de contas que acontece entre os meses de março e abril.

Para o cálculo mensal, a tabela utilizada é a que foi atualizada no início do mês, que vale para as informações financeiras de 2019, mas que, para a declaração de ajuste anual, só será utilizada no IR 2020.

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