A crise institucional no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) se agravou ontem com uma ameaça de paralisação de servidores em vários estados e o ajuizamento de uma ação civil pública para obrigar o órgão a manter o calendário de divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Um indicativo de greve foi aprovado em cinco estados: Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão e Rio de Janeiro. Os servidores reivindicam que a direção do órgão reveja a decisão de suspender as próximas divulgações da Pnad Contínua, mas pedem também a realização de concursos públicos, valorização salarial, recomposição do orçamento do instituto e garantia de autonomia técnica.
Em Goiás, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial prevendo que, em caso de atraso ou omissão na revelação dos dados da Pnad Contínua, seja aplicada multa diária de R$ 1 milhão ao IBGE, e multa diária pessoal, no valor de R$ 100 mil, aos agentes públicos que dirigem o órgão.
O autor da ação civil é o procurador da República Ailton Benedito, para quem "a decisão de suspensão das divulgações dos resultados da Pnad Contínua teve unicamente a finalidade de impedir que a população tivesse conhecimento da real conjuntura brasileira no que se refere ao nível de desemprego, em contradição com a propaganda do governo federal".
Pesquisa suspensa
A polêmica no órgão começou no último dia 10, depois que a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, anunciou a suspensão da divulgação da Pnad Contínua até 6 de janeiro. O argumento era a necessidade de adequar as informações sobre a renda domiciliar per capita às exigências previstas na Lei Complementar n.º 143/2013, que determina o indicador como base para o cálculo do rateio do Fundo de Participações dos Estados.
O adiamento da próxima divulgação, prevista para 3 de junho, fez duas diretoras entre os oito integrantes do Conselho Diretor do instituto pedirem exoneração. Em seguida, 18 coordenadores ameaçaram também entregar seus cargos, e 45 técnicos divulgaram uma carta de repúdio à medida. A rebelião foi contornada com a promessa da direção de reavaliar a decisão com base em um parecer do corpo técnico da casa.
