Anatel aprova revisão do índice que corrige tarifas

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O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em sua reunião de hoje, a revisão da norma do Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST), que passou a corrigir as tarifas em 2006, substituindo o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Com isso, a Anatel pode colocar na pauta de votação o processo de reajuste das tarifas da telefonia fixa, o que deve ocorrer provavelmente na próxima semana. O aumento deverá ficar próximo de 1%, segundo fontes da agência.

O gerente geral de competição da Anatel, José Gonçalves Neto, não confirmou o porcentual de aumento, mas anunciou que a variação do IST apurada de maio de 2008 a maio de 2009 foi de 4,98%. Se incluir o mês de junho de 2009 a variação sobe para 5,07%. É com base na variação do IST que a Anatel calcula o reajuste, aplicando um redutor de produtividade, para repassar aos usuários parte dos ganhos obtidos pelas empresas na forma de desconto nas tarifas. O conselho diretor decidirá se usará a variação dos últimos 12 ou 13 meses.

No fim de semana passado, completou-se um ano do último aumento, que foi de 3%, em média, para empresas como Telefônica e Oi. O reajuste, quando autorizado, valerá para as ligações fixas locais, interurbanos e chamadas feitas de telefones fixos para celulares. Depois de autorizadas pela Anatel, as empresas só podem cobrar o aumento quando publicarem as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação da sua área de atuação.