Anatel libera vendas da TIM, Claro e Oi

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu liberar a venda das operadoras TIM, Claro e Oi. A medida começa a valer a partir de sexta-feira (3).

A punição começou a vigorar há 11 dias e proibiu a comercialização de novos chips por uma das três maiores empresas do setor em cada estado. A escolhida para sofrer a sanção foi a companhia com pior índice de qualidade da região.

Os critérios usados, segundo a Anatel, foram: os números de reclamações dos usuários, o percentual de chamadas em curso que foram interrompidas e de ligações que nem chegam a ser completadas.

Desafios

De acordo com o presidente do João Maria Medeiros, presidente do Sinagências (Sindicato dos Funcionários de Agências de Regulação), todos os servidores responsáveis pela fiscalização da Anatel estão participando da greve dos servidores das agências reguladoras, o que significa que não haverá pessoal para acompanhar a retomada das vendas e o cumprimento dos planos pelas operadoras.

"Nós até podemos negociar isso com o governo, mas eles precisam entrar em contato conosco e fazer o pedido. Até agora o que temos é que não haverá fiscalização", disse.

Durante todo o período em que as vendas estiveram suspensas, a Anatel recebeu denúncias, feitas inclusive pela imprensa, de que a venda de chips continuava ocorrendo em diversas partes do país.O superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, responsável pela cautelar, chegou a defender, na ocasião, que os relatos eram pontuais e que, em todo caso, a habilitação da linha pela operadora estava suspensa.

Portanto, o simples fato do consumidor ter conseguido comprar o chip não significaria que a linha seria ativada. Em caso de descumprimento, a multa seria de R$ 200 mil por dia.

Pressão

A Anatel vinha sofrendo pressões por parte do governo, que havia estipulado prazo de 15 dias para resolver a questão, e por parte das teles, preocupadas com as vendas de aparelhos e chips para o Dia dos Pais.A data é comemorada no próximo dia 12 e está entre as três mais importantes para o setor, ao lado do Natal e do Dia das Mães."É importante que a população possa ter acesso a todas as opções, para escolher melhor. Por isso, quanto mais cedo vier a liberação, melhor. Que seja, no mais tardar, nessa sexta-feira [amanhã]", disse Eduardo Levy, diretor-executivo do Sindtelebrasil, que reúne as empresas do setor.

Gabinetes

Nesta semana, os representantes das companhias passaram por todos os gabinetes dos conselheiros e apresentaram planos de metas para melhoria da qualidade dos serviços.Sem o acompanhamento da imprensa, que não foi informada dos horários das audiências, as empresas tiveram trânsito livre para adequar os documentos aos desejos da Anatel.

A medida da reguladora exigia a aprovação prévia dos projetos antes que vendas fossem liberadas. As três teles punidas representam 70% do mercado e teriam até o dia 17 para entregar os planos.