Após propor que eventuais atrasos no licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão sejam compensados aos investidores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá adotar critérios semelhantes para leilões de geração, segundo o diretor Tiago de Barros Correia.
“A ideia é que a partir de agora todos editais de leilões de transmissão tenham essa cláusula e, mais para a frente, eventualmente, os de geração também”, disse Correia à Reuters.
O edital do próximo leilão de transmissão, que está em audiência pública, estabelece que, se o órgão ambiental demorar mais que o prazo previsto em lei para liberar o licenciamento, o empreendedor terá direito a um aumento de receita ou da concessão.
O especialista em energia da consultoria Delloite, Luis Carlos Tsutomu, disse que esse é um avanço. “Acredito que melhora a atratividade do negócio de transmissão. É uma evolução do modelo de leilões, e acho que deveria ser estudado e copiado por todos segmentos de infraestrutura”, apontou.
