Quase 9% dos cerca de 2,7 mil postos de combustíveis do Paraná tiveram suas autorizações de revenda cassadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A lista com os 229 estabelecimentos que estão impedidos de operar foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
A cidade com maior volume de casos, 28, é Curitiba. Esse número representa 12% da lista e 10% dos 284 postos registrados da cidade. Na região metropolitana, que tem aproximadamente 600 postos, 13 empresas tiveram a autorização cassada. Também foram anuladas pela ANP as autorizações de 128 estabelecimentos de Pernambuco.
O superintendente de abastecimento da ANP, Roberto Ardenghi, explicou que foram três os principais motivos que levaram à cassação dos postos. "Em primeiro lugar, muitos tinham cadastro vencido com a ANP ou com a Receita Estadual por não apresentarem alvará ou licença ambiental. Em segundo, alguns postos tinham processos de sonegação fiscal com a Receita Estadual, por não recolher ICMS. Em terceiro lugar, alguns postos estavam vendendo combustível adulterado", disse. Segundo Ardenghi, em alguns casos, empresários que venderam seus postos não deram baixa na documentação, o que criou estabelecimentos fantasmas cadastrados no mesmo lugar de postos ativos.
Os postos cassados não podem funcionar porque a inscrição estadual é exigida pela ANP para a revenda varejista de combustível. Para obter nova autorização de funcionamento, os postos precisam reativar a inscrição estadual. Os estabelecimentos flagrados operando sem registro da agência podem ser autuados, interditados e, ao final de um processo administrativo, receber uma multa que varia de R$ 50 mil a R$ 200 mil.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, confirma as informações da ANP e acrescenta que muitos postos da lista estão em atividade. "Na prática, muitos deles não existem fisicamente, mas podem esconder fraudes. Imagine que eu abro um posto em uma rua e começo a cometer infrações. Chega uma hora que eu corro o risco de ter que fechá-lo, então eu faço uma nova razão social e finjo que o posto mudou de direção", explica.
As infrações então vão para a razão social antiga do posto, enquanto a empresa ativa tem um registro limpo, conforme o Sindicombustíveis. Fregonese acrescentou que, assim que forem detectados os postos irregulares, a ANP será informada. Então o órgão poderá fechar o estabelecimento com a ajuda da Polícia Federal.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, responsável pela fiscalização no estado, muitos dos postos da lista da ANP não estão mais em atividade. "Os postos ficam inativos quando param de recolher os impostos ou quando, por meio de fiscalização, nós descobrimos que não estão mais funcionando", explicou o secretário, Nelson Ito. A secretaria fiscaliza o setor pelo Projeto Combustível, que tem como objetivo diminuir as fraudes com a lacração de todas as bombas de combustível no Paraná. O posto que remover o lacre perde a inscrição estadual.
