Brasília A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ameaça cassar 174 registros provisórios de planos de saúde de todo o país por endereço inválido da empresa. A agência disse que os dados registrados não conferem e que os convênios podem perder a autorização de funcionamento junto ao órgão se não regularizarem a situação até o dia 5 de abril. A convocação para que os planos atualizem seus dados foi publicada em edital na última quinta-feira.
No comunicado, a agência informa que o processo de cancelamento dos registros já foi iniciado por impossibilidade de acesso às empresas. A ANS informou que as operadoras de planos de saúde têm de entrar em contato pelo site do órgão (www.ans.gov.br) ou pelo telefone 0800-7019656 para obter informações sobre como regularizar a situação. Os usuários podem usar os mesmos canais para saber se o seu convênio está com a situação regularizada junto à agência. A listagem das empresas, porém, ainda não foi publicada no site da agência reguladora.
O corte dos planos com endereços inválidos ou desatualizados faz parte do processo da ANS de cadastro das operadoras de saúde. O primeiro passo foi cassar as empresas que não enviaram a documentação dentro do prazo determinado. Entre junho e julho, a ANS deve soltar uma lista de planos que não têm condições financeiras de continuar operando.
Suspensão
Em janeiro, a agência já cancelou o registro de 141 empresas de saúde 16 delas no Paraná , pois não apresentaram os documentos necessários para transformar a licença provisória de funcionamento em definitiva. Algumas empresas recorreram e a ANS informou que está analisando os casos antes de transferir as carteiras de clientes para outras operadoras.
A ANS informou ainda que as empresas que tiveram o registro suspenso têm de continuar prestando assistência médica até a conclusão do processo. As operadoras tiveram prazo de um ano entre dezembro de 2004 e dezembro de 2005 para enviar a documentação e seus dados atualizados, informou a agência.
