Nem bem começou o prazo oficial para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2011, na última semana, e os bancos iniciaram campanhas agressivas para divulgar suas linhas de crédito de adiantamento da restituição. Mas especialistas alertam que é preciso cuidado ao contratar esse tipo de crédito, para que o que é oferecido como um benefício não se torne mais uma forma de endividamento.
Veja vídeo que explica como usar o programa para declarar o IR
Isso porque a operação é um empréstimo como outro qualquer. E, como tal, tem embutido taxas de juros, IOF e outras tarifas.
Como a restituição depende, antes de qualquer coisa, da liberação do dinheiro pela Receita Federal do Brasil (RFB), uma eventual inconsistência na declaração que leve o contribuinte à malha-fina pode aumentar o custo da operação com juros e encargos. Lembrando que o empréstimo é quitado automaticamente no momento da restituição caso contrário, deve ser liquidado no prazo limite estabelecido em contrato: em geral, deve ocorrer em dezembro.
"Não existe dinheiro de graça. Não trata-se de um adiantamento, mas sim de um empréstimo. É uma questão de fazer as contas" orienta o professor da Fundação Vanzolini, Carlos Widonsck. Segundo ele, adiantar a restituição pode ser uma vantagem para o contribuinte que tem dívidas caras, como o cartão de crédito ou o cheque especial. Já para quem pensa em usar os recursos para a gastar com bens de consumo, o melhor é esperar até o Leão liberar a restituição. "Tudo depende de qual a necessidade dos recursos. Se a pessoa estiver pensando em adiantar a restituição para comprar uma geladeira, por exemplo, vai pagar caro pelo empréstimo e acabar perdendo dinheiro", explica. Isso porque a restituição, até ser liberada, é corrigida pela taxa Selic atualmente fixada em 11,75% ao ano , o que garante uma correção acima do rendimento da poupança, por exemplo.
"Até mesmo quem está endividado deve pensar duas vezes antes de pegar o adiantamento. Se for possível, com o empréstimo da restituição liquidar a dívida, é uma vantagem. Se a dívida foi maior que o empréstimo, o recomendável é buscar outra forma de crédito mais barato, como o consignado ou o empréstimo pessoal. Caso contrário, o contribuinte pode estar criando mais uma dívida", alerta a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorin.
Segundo ela, os bancos oferecem esse crédito maciçamente como uma estratégia de potencializar seus ganhos. "Na ponta do lápis, os juros praticados neste tipo de operação chega a mais de 30% ao ano, o que é muito alto se considerarmos que a garantia é muito alta. O risco para os bancos é o mesmo do contribuinte caso a declaração caia na malha-fina", diz.
Ione alerta para que o consumidor fique atento às taxas praticadas. "Nunca se sabe como é feita essa operação. É preciso exigir que o banco informe o custo efetivo total, detalhado toda a composição do preço final do financiamento, condições, taxas embutidas", orienta.
Como contratar
O interessado em obter o adiantamento da restituição deve procurar o banco de que é correntista, apresentando o recibo de entrega da declaração do IRPF 2011. Os bancos exigem como condição a indicação da conta na declaração para recebimento do valor da restituição.
