A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificou a América Latina Logística (ALL), e deu prazo para que a companhia se manifeste ainda hoje sobre as supostas irregularidades na venda de sucata levantadas pela Polícia Federal (PF). Os policiais investigam um esquema de desmonte de bens da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e acusam a empresa de apropriação de patrimônio público e destruição do patrimônio ferroviário.
Pedro Roberto Almeida, diretor de relações corporativas da ALL, maior concessionária de ferrovias do país, com sede em Curitiba, nega as acusações e garante que todas as vendas de sucata efetuadas pela empresa estão amparadas nos contratos de arrendamento e concessão.
Na última quarta-feira, a PF desencadeou, a partir de Piracicaba (SP) uma operação que apreendeu, no interior de São Paulo e no Paraná, trilhos, peças e vagões de trem que seriam vendidos ilegalmente para ferros-velhos e siderúrgicas.
A Polícia Federal do Paraná executou parte da operação, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão no estado, totalizando 70 toneladas de material. Estima-se que, nos últimos dois anos, 210 locomotivas teriam sido desmontadas e mais de 3 mil vagões virado matéria-prima de siderúrgicas.
"Há claramente um conflito de versões. A ALL respeita o entendimento da PF, mas o contrato é muito claro e dá à concessionária o direito de efetuar a venda de sucatas e partes nos trabalhos de manutenção e recuperação de locomotivas e vagões", diz Almeida, da ALL. O diretor afirma que o procedimento é adotado há 11 anos e consta do balanço financeiro da companhia. "Não é uma venda obscura. A informação é auditada e o dinheiro é revertido na melhoria de instalações da rede", explica.
A ANTT, no entanto, afirma que qualquer destinação dada ao material requer autorização expressa da agência e esclarece que em nenhum momento autorizou a ALL a desmontar vagões imobilizados. A ALL, por sua vez, alega que não é obrigada a comunicar a ANTT sobre a destinação de materiais sem condições de uso.
A agência diz ainda que já notificou, autuou e multou a ALL em R$ 749,2 mil pelo desmonte de vagões. "Ressaltamos que a ANTT constatou nas inspeções que, além dos vagões arrendados, a Concessionária estava procedendo ao desmanche de vagões não operacionais de propriedade da extinta RFFSA, que não integram o Contrato de Arrendamento", diz nota divulgada pela ANTT.
Ontem, as ações "units" da ALL fecharam em queda de 6,78% na Bovespa, a R$ 11.
