Aperto fiscal pode não ser suficiente para melhorar o gasto público

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É natural que em momentos de crise econômica os orçamentos domésticos e das empresas privadas precisem ser revistos para se adequarem à nova realidade de receitas e despesas. A reação é optar por marcas mais baratas, renegociar contratos e cotar qualquer gasto supérfluo.

Essa é a realidade de 86% dos brasileiros, que ajustaram seu padrão de consumo em decorrência da crise, segundo uma pesquisa do SPC Brasil encomendada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Nas empresas, a situação não é diferente: a redução de custos tem sido inevitável. Somente no mês de maio 72.615 postos de trabalho foram fechados no país.

Para o setor público, entretanto, o contingenciamento de gastos não é sinônimo de que está havendo uma melhora no uso do dinheiro. Ao anunciar um corte no orçamento, o setor público não tem os mesmos incentivos para buscar barganhas e cortar supérfluos, como exemplifica a recente licitação para a compra de iPhones lançada, e depois cancelada, pelo governo do estado.

Para além das grandes e crescentes despesas do setor público com a Previdência Social e o pagamento de servidores, por exemplo, há muito dinheiro público se esvaindo nos pequenos gastos, aqueles que a princípio não teriam grande impacto para o equilíbrio fiscal do país, que projeta para o fim deste ano um déficit de R$ 170,5 bilhões.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) analisou mais de 3 milhões de notas fiscais de compras federais, estaduais e municipais e concluiu que, em média, os órgãos públicos pagam 17% a mais que o mercado privado na compra de mercadorias. Considerando o escopo da análise, o desperdício de dinheiro público chega a R$ 4,6 bilhões.

“Ao contrário das empresas, que visam ao lucro, o governo não tem o cuidado de fazer uma pesquisa em busca do menor preço e isso gera desperdício do dinheiro público”, afirma João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT e um dos coordenadores do estudo.

Os dados do IBPT não são os únicos a indicarem sobrepreço nas compras do setor público se comparadas com a iniciativa privada. Em um artigo, os economistas Felipe Salto e Nelson Marconi, da FGV, afirmam que “os preços de tudo aquilo que a administração pública consome, em média, são sistematicamente superiores aos preços do que o setor privado consome”.

Uma das hipóteses do estudo é que a forma de elaboração do orçamento público pode levar a sobrepreços. Olhar com lupa a necessidade de cada compra e fazer o possível para escolher os produtos mais baratos – algo que qualquer consumidor faz em uma ida ao mercado – pode significar para o gestor público ficar sem parte da verba no ano seguinte.

Os economistas apontam também que os constantes atrasos de pagamento do setor público fazem com que os fornecedores compensem as perdas praticando preços mais altos. Regras e critérios usados nas licitações também podem desestimular a participação de empresas, diminuindo a concorrência.