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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta quinta-feira (2) uma fiscalização sobre os leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a anulação dos certames, apontando que o botijão foi vendido às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal.
“Foi uma cretinice, bandidagem, o que fizeram. Sabiam da orientação do governo e da Petrobras: ‘Não vamos aumentar a GLP’. Fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras, e vamos revê-lo", disse Lula à TV Record Bahia.
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"Vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra [no Irã]", acrescentou.
A ANP afirmou que a ação foi motivada por “suspeitas de prática de preços com ágios elevados”, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), nos leilões de volumes de GLP realizados em 31 de março de 2026.
“Caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, a partir da abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, nos termos da legislação aplicável”, disse a agência, em nota.
As equipes da ANP estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em Duque de Caxias (RJ) e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). Segundo o órgão, os pedidos de informações referem-se a todos os polos produtores da empresa.
O preço médio do botijão no país é de R$ 110,18, segundo o levantamento da ANP realizado entre os dias 22 e 28 de março. Com base nos dados, a Petrobras afirmou que o valor é formado considerando as seguintes parcelas:
- R$ 56,34 - Distribuição e Revenda (51,1%);
- R$ 19,11 - ICMS (17,3%);
- R$ 34,73 - Parcela Petrobras (31,5%);
- R$ 0,00 - Impostos Federais (00,0%).
MME aciona Senacon por "possíveis práticas abusivas"
Nesta quinta (2), o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, a avaliação de "possíveis práticas abusivas na comercialização" de GLP.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo não aceitará que a guerra no Irã seja utilizada como justificativa "para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor".
"O pedido foi realizado após registros de comercialização do produto por meio de leilões em áreas de elevada demanda, com ágios que superam 100% em relação aos preços normalmente praticados em contratos de fornecimento", disse a pasta, em nota.
