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Os aposentados e pensionistas do INSS que podem ter sofrido descontos associativos irregulares podem consultar presencialmente as respostas aos requerimentos de contestação a partir desta segunda (16) nas agências dos Correios.
A medida atende aos segurados que não utilizam ou preferem não acessar o aplicativo Meu INSS, onde as informações começaram a ser disponibilizadas desde o último dia 9 de junho. Pelo menos 3 milhões de pessoas já contestaram descontos suspeitos de irregularidades.
Além de acompanhar o andamento das contestações, os beneficiários podem verificar se há algum desconto em seus pagamentos, abrir uma nova reclamação sobre cobranças não autorizadas, analisar os documentos apresentados pelas entidades ou ainda obter um protocolo com orientações para seguir acompanhando o processo pela central 135 ou no aplicativo Meu INSS.
Segundo o INSS, as associações e sindicatos têm até 15 dias úteis para responder oficialmente a cada contestação. Caso a entidade não apresente documentos que comprovem a autorização formal do beneficiário para a cobrança, o INSS dará início a um processo de ressarcimento, obrigando a devolução dos valores descontados de forma irregular.
Por outro lado, se a associação alegar possuir documentos que comprovem a autorização, ou se amparar em decisão judicial para justificar o desconto, o aposentado ou pensionista deverá se manifestar em até 30 dias para reconhecer a adesão. Essa manifestação também pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS como pelos Correios.
“A gente está abrindo uma caixinha de diálogo para eles [entidades]. Mostra os documentos para ele falar: reconheço ou não reconheço. É minha assinatura? Não, não é. É meu documento? Não, não é. Então junta o seu documento para a gente ver que é diferente. Dependendo do tipo, a palavra da vítima vale mais, a do aposentado vale mais”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, na última sexta (13) ao visitar uma agência dos Correios em São Paulo para acompanhar o atendimento.
O INSS alerta que, para ter acesso completo aos documentos apresentados pelas entidades, é preciso acessar o Meu INSS ou comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios. Estimativas preliminares apontam que o valor dos ressarcimentos deve chegar a R$ 1,8 bilhão que será coberto pelo governo inicialmente. A expectativa é de que os valores apreendidos das entidades, no futuro, recomponham os cofres públicos.
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