Apresentação do plano nacional de banda larga é adiada

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A apresentação da proposta final do Plano Nacional de Banda Larga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva será feita em fevereiro, antes do carnaval, e não mais neste mês de janeiro. A informação foi dada pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, por intermédio da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

A reunião com o presidente, que deveria ter acontecido no dia 14 de dezembro, já havia sido adiada anteriormente para meados de janeiro e agora foi marcada para fevereiro. Segundo técnicos que participam das discussões, a dificuldade está em convergir as propostas já sugeridas para um único documento.

Uma corrente do governo, liderada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, defende uma linha mais estatizante, com o governo concorrendo com as empresas de telecomunicações, inclusive no atendimento ao consumidor final.

De outro lado, está a proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que prevê a expansão da banda larga em parceria com as empresas de telefonia. A assessoria do Planalto disse que todas as contribuições serão levadas em conta, mas que ainda é cedo para dizer que metas serão incorporadas.

A meta prevista na proposta de Hélio Costa é de chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em banda larga no País. Para isso, seriam necessários investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo, na forma de desoneração tributária e liberação de recursos de fundos setoriais.

O governo pretende criar uma estatal da banda larga a partir de suas redes óticas, mas ainda não está certo qual será o alcance desta empresa, se atuará apenas na transmissão de dados ou se partirá também para o atendimento no varejo.

A estatal usará como base as redes da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet, uma empresa de comunicação de dados que está em processo de falência e que tem a Eletrobrás como acionista. Para levar os serviços até a casa dos clientes, no entanto, seria necessário construir ramificações para ligar esta infraestrutura principal aos municípios. Em dezembro, este investimento adicional foi estimado em R$ 10 bilhões por um técnico do governo.

A estatal deverá ser administrada provavelmente pela Telebrás, que é vinculada ao Ministério das Comunicações. Havia inclusive um boato de que a Telebrás, na administração da empresa de banda larga, seria transferida para a Casa Civil da Presidência da República. Alvarez negou, por meio da assessoria do Planalto, que esta hipótese tenha sido cogitada no grupo de trabalho coordenado por ele.