O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre a partir da próxima terça-feira uma consulta pública para avaliar a possibilidade de incluir 33 municípios na área de tarifa local das regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá.A proposta votada na tarde de ontem contemplará 27 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento do país. Caso entre em vigor, a medida permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de regiões desse tipo que tenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD). Em alguns casos, a medida poderá baratear o valor do minuto da ligação intermunicipal em até 80%.
O estudo para ampliação da área foi apresentado pelo conselheiro João Rezende, que foi presidente da Sercomtel de Londrina. Segundo ele, a alteração só deve ocorrer a partir do fim deste ano. "Durante a consulta pública, a população poderá fazer sugestões e críticas ao projeto. Depois disso, a proposta volta a ser discutida e votada pelos conselheiros, que formulam um texto final a ser publicado no Diário Oficial da União. Só depois dessa etapa, é que será feita a operacionalização do serviço", explicou.
Segundo a assessoria de comunicação da Anatel, o texto estará disponível na página da agência (www.anatel.gov.br) e permanecerá em consulta até o dia 26 de julho (para contribuições em meio impresso) e 28 de julho (para contribuições via internet).
Cidades
Segundo os estudos iniciais da Anatel, serão beneficiados, direta ou indiretamente até 63 milhões de pessoas em todo o país, sendo 4,6 milhões somente no Paraná (3,3 milhões na região de Curitiba; 766.6 mil no norte paranaense e 592,8 mil no noroeste).
Segundo João Rezende, a pretensão da agência é rever os critérios das regiões metropolitanas a cada 18 meses.
Reivindicação
Segundo o coordenador da Região Metropolitana de Maringá, Renato Cardoso, o projeto da Anatel contempla uma antiga reivindicação dos municípios. "Maringá se consolidou como polo de uma extensa região. Consequentemente, ela recebe uma demanda muito grande de ligações de cidades vizinhas. Com a tarifa local, os custos de ligação ficam menores, facilitando a integração", explicou Cardoso. A coordenação da RMM já se articula para incluir outras 12 cidades da região na área de tarifa local.
