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arrecadação

Argentina passa Brasil em impostos

Carga tributária do governo Kirchner chegou a 37,3% do PIB em 2012, a maior da América Latina. No Brasil, peso dos tributos foi de 36,3%

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O Brasil perdeu o incômodo título de maior carga tributária da América Latina, mas continua com números ruins, na segunda posição. Os maiores pagadores de impostos da região agora são os argentinos. A fatia de impostos na economia argentina fechou 2012 em 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, o indicador ficou em 36,3% do PIB.

INFOGRÁFICO: Carga tributária do Brasil é menor que da Argentina

O Brasil perdeu o posto de maior carga tributária da região porque a Casa Rosada apertou o contribuinte argentino mais fortemente que o movimento feito pelo Ministério da Fazenda no Brasil. Em 2012, a carga tributária do país vizinho cresceu 2,6 pontos. Além de sofrer com uma das maiores inflações da América Latina, a Argentina também tem registrado forte aumento dos impostos e a carga tributária mais que dobrou em pouco mais de duas décadas. Em 1990, o indicador estava em 16,1% do PIB e, desde então, subiu expressivos 21,2 pontos porcentuais, segundo levantamento divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvol­vimento Econômico (OCDE).

No Brasil, a carga tributária continuou crescendo em 2012 e está acima da média da América Latina – que é de 20,7% do PIB –, superando inclusive a média dos países ricos. Em apenas um ano, o peso dos impostos no total da economia aumentou 1,4 ponto porcentual. Esse foi o terceiro ano consecutivo de aumento da carga tributária brasileira, que aumentou 3,7 pontos porcentuais do PIB desde 2009. Na comparação com 1990, o avanço é ainda mais expressivo: 8,1 pontos.

No relatório, a OCDE diz que a arrecadação de impostos está "aumentando consideravelmente" em todos os países da América Latina. "Este crescimento é reflexo das condições macroeconômicas mais favoráveis, assim como das mudanças de desenho dos sistemas tributários e do fortalecimento das administrações tributárias", diz o estudo divulgado em Paris e Santiago.

Enquanto países como Argentina e Brasil registram aumento expressivo na carga tributária nas últimas décadas, o mesmo fenômeno não acontece nos países mais ricos do mundo. "A tendência vista na América Latina contrasta com a registrada nos países da OCDE, cuja proporção entre impostos e PIB tem permanecido relativamente estável, já que em 2011 estava em 34,1% do PIB, menos de um ponto porcentual acima do patamar de 1990", diz a entidade.

Déficit fiscal

Ontem, outro estudo, divulgado pela Comissão Econômica da América Latina e Caribe (Cepal), mostrou que o conjunto de 20 países da América Latina e Caribe registrou uma deterioração de sua situação fiscal em 2013 e as perspectivas para 2014 não são melhores. A média do déficit destes países foi de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Embora o aumento do gasto regional nas duas últimas décadas tenha sido significativo, segundo observou a Cepal, os países precisam aprofundar as reformas institucionais para melhorar a qualidade e a transparência do gasto.

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