Entenda a crise
Como a crise começou?
Argentina começou os anos 1990 com hiperinflação. Em 1991 lançou o Plano de Conversibilidade, para zerar a inflação: um peso valia US$ 1. Para crescer, o país aumentou sua dívida externa.
O que são os títulos?
Durante a crise econômica de 2001, país parou de pagar as dívidas. Parte delas era na forma de títulos - papéis que o governo oferece a estrangeiros para se financiar.
Houve renegociação?
Em 2005 e 2010, a Argentina procurou os credores e ofereceu valores menores e novos prazos de pagamento. A maioria deles (92%) aceitou os termos, o que significava receber menos.
E os que não aceitaram?
Credores que não aceitaram renegociar com o governo argentino - e detinham 8% dos papéis - venderam os títulos a fundos "abutres", que compram dívidas não honradas por preços baixos, para cobrar o valor integral mais tarde.
E a derrota nos EUA?
Em 16 de junho, um dos fundos "abutres", o NML, venceu uma disputa com o governo argentino na Suprema Corte dos EUA. Segundo a decisão, a Argentina tem de pagar ao fundo o valor integral mais juros e multas: US$ 1,3 bilhão.
Quais as consequências?
A decisão pode se estender aos outros credores que também não aceitaram a renegociação, o que elevaria a dívida a US$ 15 bi, mas o governo só tem cerca de US$ 30 bi de reservas.
Acordo está em risco?
O governo pode tentar chegar a um acordo com os credores com quem está em litígio. Mas, ao fazer isso, coloca em risco o acerto feito com quem aceitou receber menos, já que o contrato permite que eles optem por uma oferta melhor conquistada pelos outros.
Houve calote?
Como o pagamento a credores que renegociar não foi feito em 30 de junho, houve um "calote técnico". Mas há um prazo de carência de 30 dias para que um calote efetivo seja declarado.
E agora? Quais são os próximos passos?
A expectativa é que os credores que não aceitaram a reestruturação e o governo argentino se reúnam para chegar a um acordo antes de 30 de julho, quando o país poderia dar o segundo calote em 13 anos. Um encontro entre as partes está marcado para 7 de julho.
O governo argentino publicou no diário oficial nesta segunda-feira (7) uma carta aos seus credores para explicar por que uma parte deles não recebeu seus vencimentos. No texto, que também foi publicado em jornais estrangeiros, o governo se isenta da responsabilidade pelo "calote técnico" em que o país entrou desde o último dia 30.
O comunicado diz que os bancos responsáveis pela mediação do pagamento - feito no dia 27 de junho a uma parte dos credores e bloqueado pelo juiz americano Thomas Griesa - são obrigados a repassar o dinheiro.
Tipos de credores
Depois que a Argentina decretou um calote em 2001, ela procurou seus credores para propor a eles que trocassem seus títulos e aceitassem receber menos. Os que detinham a grande maioria dos papéis (92,4%) aceitaram. Eles passaram a receber pagamentos da dívida. Mas os que ficaram fora do acordo processaram o país.
Um fundo de investimento que pertence a esse segundo grupo processou o país e, no mês de junho, venceu-o na Justiça dos EUA. O governo argentino foi obrigado a pagar o que deve ao fundo.
Apesar dessa decisão, a Argentina depositou mais uma parcela do pagamento para os outros credores, os que aceitaram a reestruturação da dívida, em 27 de junho - o prazo era dia 30. No entanto, o juiz do caso, Thomas Griesa, mandou o banco devolver o dinheiro.
Bancos
O texto publicado nesta segunda foi dirigido aos credores que aceitaram trocar seus papéis nas reestruturações. A primeira parte do comunicado é para os que têm seus títulos na Argentina. O texto afirma que os bancos que fazem a mediação do pagamento estão obrigados a repassar o dinheiro.
"As somas são propriedades dos credores que aderiram às trocas de 2005 e 2010", e eles têm direito "absoluto" ao montante, diz o texto. O banco tem a obrigação de distribuir o dinheiro, prossegue. E, como não distribuiu, está violando suas obrigações. "A Argentina se isenta da responsabilidade por esse incumprimento", conclui.
No fim, ainda afirma-se que, como o juiz proibiu que os detentores de títulos que estão na Europa não recebessem, Griesa extrapola sua jurisdição. Nesta segunda acontece uma reunião entre o negociador apontado pela Justiça e representantes do governo argentino para tentar resolver o impasse.
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