Brasília - A arrecadação federal caiu em julho pelo nono mês consecutivo. Segundo a Receita Federal, foram recolhidos R$ 58,67 bilhões no mês passado, valor 9,3% menor do que em julho de 2008. Nos primeiros sete meses do ano, foram arrecadados R$ 384,15 bilhões, queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nesses nove meses de queda nas receitas, entre novembro de 2008 e julho deste ano, o governo já teve uma perda de mais de R$ 30 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação. De acordo com a Receita, a queda está relacionada à crise econômica houve retração na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo.
Na comparação com junho, a arrecadação de julho cresceu 8,3%. Esse aumento se deve ao pagamento da primeira cota do IRPJ/CSLL referente à declaração trimestral por parte das empresas. Julho também é o mês do recolhimento do Imposto de Renda sobre investimentos e do pagamento de royalties de petróleo. Houve ainda o efeito da mudança no período de tributação do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o fumo.
Outro motivo para a queda na arrecadação no acumulado do ano são as desonerações para estimular a economia, que tiveram um impacto de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Além disso, as empresas aumentaram o uso de créditos tributários no começo deste ano, o que teve um impacto de mais R$ 4,3 bilhões. A arrecadação de IPI, por exemplo, caiu 29% no acumulado do ano. Foram R$ 6,5 bilhões a menos. Cerca de metade desse valor (R$ 3,3 bilhões) se refere às desonerações.
Recuperação
"Juro que vamos mostrar resultado da arrecadação refletindo a melhora dos indicadores", afirmou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi. "Em que mês a melhora vai acontecer não dá para precisar se vai ser em agosto, setembro ou outubro", acrescentou.
Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação, acredita que a partir deste mês o recolhimento de impostos começa a melhorar. Mas ele afirma que não haverá, neste ano, nenhum mês em que a receita será maior do que no mesmo período do ano passado. "É possível que a partir de agosto a queda da arrecadação comece a ser atenuada. Mas não vai superar o ano passado."
O resultado da arrecadação federal de julho, o primeiro depois da demissão da secretária da Receita Lina Vieira, mostra que o arrefecimento da crise ainda não chegou às contas do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estima que a economia cresceu 1,6% no segundo trimestre, mas essa previsão não se reflete no recolhimento de tributos.
VisaNet
No mês passado, o recolhimento de impostos foi 8,32% maior que o de junho deste ano. Mas a recuperação foi puxada principalmente pela abertura de capital da VisaNet. As empresas que entraram no negócio tiveram de pagar IR e CSLL. Por isso, o recolhimento do IR cresceu 42% no mês passado em relação a junho, enquanto no caso da CSLL a alta foi de 57% na mesma comparação.
O pagamento de tributos sobre essa operação, no entanto, frustrou a Receita. O Fisco esperava recolher R$ 2 bilhões no mês passado só com a VisaNet. Mas foi pago R$ 1,1 bilhão. Eloi acredita que o valor restante ainda possa ser recolhido neste mês, mas ele não descarta um artifício fiscal, chamado de "balanço de suspensão", que as empresas podem usar. Pelo mecanismo, as empresas podem detectar ao longo do ano que pagaram imposto a mais e deixar de pagar a diferença em algum mês seguinte. Esse valor não entra na conta das compensações.
